Sessão Plenária
30ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 3/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 124/2018 -
Alexandre Cachorrão
- SOLICITA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO VERDE NOS MONUMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 6.153, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Despachada
2
Indicação nº 125/2018 -
Alexandre Cachorrão
- SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL, RODOVIA MUNICIPAL MANUEL FERNANDES (ESTRADA DO TABAJARA)
Despachada
3
Indicação nº 126/2018 -
BIGODE
- SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UMA PSICÓLOGA PARA AVALIAÇÃO DAS CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO
Despachada
4
Moção nº 498/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPÓRIO SANTOS, PELOS 50 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS
Aprovado
5
Moção nº 499/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª CRISTIANE PORTES PINHEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO RAD X - CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM
Aprovado
6
Moção nº 500/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PIEDADE FERNANDES MONTEIRO.
Apresentado
7
Moção nº 501/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM VASCONCELOS NUNES.
Apresentado
8
Moção nº 502/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HENRIQUE CICILIATO
Apresentado
9
Moção nº 503/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAUL MARTINS, POR SUA ELEIÇÃO E ORDENAÇÃO NO CARGO DE DIÁCONO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS
Aprovado
10
Moção nº 504/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VERA LUCIA LOPES DE SOUZA, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE DIACONISA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS
Aprovado
11
Moção nº 505/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA GERSI SANT'ANNA GAUDENZI, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE DIACONISA EMÉRITA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS
Aprovado
12
Moção nº 506/2018 -
Vinicius Simili
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALINA CORRÊA MOTA PEDRO
Apresentado
13
Moção nº 507/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DA TV FEMA, ALEX CALIGARIS, PELA REALIZAÇÃO DO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE
Aprovado
14
Moção nº 508/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. GERSON JOSÉ BENELI, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR ACADÊMICO DO IMESA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS
Aprovado
15
Moção nº 509/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. ALEX SANDRO ROMEO DE SOUZA POLETTO, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-DIRETOR ACADÊMICO DO IMESA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS
Aprovado
16
Moção nº 510/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA LUDWIG
Apresentado
17
Moção nº 511/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMINDA DE JESUS
Apresentado
18
Moção nº 512/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDGARD APARECIDO CÂNDIDO
Apresentado
19
Moção nº 513/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROF. HENRIQUE ZOLLNER NETO", POR OBTER A MELHOR NOTA DO CENTRO OESTE NO IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Aprovado
20
Requerimento nº 259/2018 -
Vinicius Simili
- Requer informações do Poder Executivo quanto a reforma do telhado (forro) da unidade de saúde do Jardim Eldorado
Aprovado
21
Requerimento nº 260/2018 -
Vinicius Simili
- Requer informações do Poder Executivo quanto ao acervo cultural do bailarino Joshey Leão.
Aprovado
22
Requerimento nº 261/2018 -
TIMBA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À OBRA LOCALIZADA NO TRANSBORDO NO CDA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS - REITERA REQUERIMENTO Nº 219/18
Aprovado
23
Moção nº 514/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE OLDEIR JOSÉ GALDINO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE DEDICAÇÃO AO SACERDÓCIO.
Aprovado
24
Moção nº 515/2018 -
CÉLIO DINIZ
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA "ZEZINHA"
Apresentado
25
Moção nº 516/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA RITA DE CÁSSIA PENACHINI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
26
Requerimento nº 262/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Aprovado
27
Requerimento nº 263/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 6.304, DE 27 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Aprovado
28
Requerimento nº 264/2018 -
Alexandre Cachorrão,
BIGODE,
CARLOS BINATO,
CHICO PANELA,
PROFESSORA DEDÉ,
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROPOSTA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA REENQUADRAMENTO SALARIAL DAS CARREIRAS PRÓPRIAS DA GESTÃO ESCOLAR
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Veto nº 1/2018 -
Prefeito Municipal
- VETO PARCIAL do Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/2018 do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 50/18 do Poder Executivo, "que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências"
Aprovado
10(DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS E 04(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer CCJ nº / ao VET 1/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
2
Adiado do
Projeto de Lei nº 111/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências.
Adiado
P/03(TRÊS) SESSÕES
Parecer CMID nº / ao PL 111/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: NILSON PAVÃO
Parecer COFC nº / ao PL 111/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 111/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
Emenda Modificativa nº 1
-
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA -
Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018
Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis)
3
Adiado do
Projeto de Lei nº 123/2018 -
ROQUE VINÍCIUS
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do valor e da destinação das receitas decorrentes de multas de trânsito e dá outras providências.
Aprovado
EMENDADO POR UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº / ao PL 123/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
Emenda Modificativa nº 1
-
ROQUE VINÍCIUS -
PL 123/2018
Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 142/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE AVENIDA "ANDRÉ GONÇALVES MELO"
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº / ao PL 142/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 143/2018 -
CAMARGUINHO
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "L" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA COMENDADOR CELSO CAMILO COSTA PINTO"
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº / ao PL 143/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 146/2018 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "PROFª JOSEPHA AMÉLIA DOS SANTOS AQUINO - DONA JOSEFINA"
Adiado
P/01(UMA) SESSÃO
Parecer CCJ nº / ao PL 146/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 147/2018 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "I" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "SEBASTIÃO DA SILVA"
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº / ao PL 147/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 148/2018 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA PROFª MARIA APARECIDA BORNEA"
Adiado
P/01(UMA) SESSÃO
Parecer CCJ nº / ao PL 148/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
9
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 -
CÉLIO DINIZ
- OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 2º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº / ao PDL 4/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
Emenda Substitutiva nº 1
-
CÉLIO DINIZ -
EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018
Aprovado
COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
10
1ª Discussão do
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2018 -
Prefeito Municipal
- PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
Adiado
P/01(UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº / ao PEL 1/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PEL 1/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
Encerramento:
às 22:42 hs
30ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 124/2018 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO VERDE NOS MONUMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 6.153, DE 15 DE ABRIL DE 2016 |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 125/2018 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL, RODOVIA MUNICIPAL MANUEL FERNANDES (ESTRADA DO TABAJARA) |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 126/2018 - BIGODE - SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UMA PSICÓLOGA PARA AVALIAÇÃO DAS CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO |
Despachada |
|
4
|
Moção nº 498/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPÓRIO SANTOS, PELOS 50 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS |
Aprovado |
|
5
|
Moção nº 499/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª CRISTIANE PORTES PINHEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO RAD X - CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM |
Aprovado |
|
6
|
Moção nº 500/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PIEDADE FERNANDES MONTEIRO. |
Apresentado |
|
7
|
Moção nº 501/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM VASCONCELOS NUNES. |
Apresentado |
|
8
|
Moção nº 502/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HENRIQUE CICILIATO |
Apresentado |
|
9
|
Moção nº 503/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAUL MARTINS, POR SUA ELEIÇÃO E ORDENAÇÃO NO CARGO DE DIÁCONO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 504/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VERA LUCIA LOPES DE SOUZA, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE DIACONISA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS |
Aprovado |
|
11
|
Moção nº 505/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA GERSI SANT'ANNA GAUDENZI, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE DIACONISA EMÉRITA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 506/2018 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALINA CORRÊA MOTA PEDRO |
Apresentado |
|
13
|
Moção nº 507/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DA TV FEMA, ALEX CALIGARIS, PELA REALIZAÇÃO DO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE |
Aprovado |
|
14
|
Moção nº 508/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. GERSON JOSÉ BENELI, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR ACADÊMICO DO IMESA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS |
Aprovado |
|
15
|
Moção nº 509/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. ALEX SANDRO ROMEO DE SOUZA POLETTO, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-DIRETOR ACADÊMICO DO IMESA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS |
Aprovado |
|
16
|
Moção nº 510/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA LUDWIG |
Apresentado |
|
17
|
Moção nº 511/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMINDA DE JESUS |
Apresentado |
|
18
|
Moção nº 512/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDGARD APARECIDO CÂNDIDO |
Apresentado |
|
19
|
Moção nº 513/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROF. HENRIQUE ZOLLNER NETO", POR OBTER A MELHOR NOTA DO CENTRO OESTE NO IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
Aprovado |
|
20
|
Requerimento nº 259/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto a reforma do telhado (forro) da unidade de saúde do Jardim Eldorado |
Aprovado |
|
21
|
Requerimento nº 260/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto ao acervo cultural do bailarino Joshey Leão. |
Aprovado |
|
22
|
Requerimento nº 261/2018 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À OBRA LOCALIZADA NO TRANSBORDO NO CDA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS - REITERA REQUERIMENTO Nº 219/18 |
Aprovado |
|
23
|
Moção nº 514/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE OLDEIR JOSÉ GALDINO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE DEDICAÇÃO AO SACERDÓCIO. |
Aprovado |
|
24
|
Moção nº 515/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA "ZEZINHA" |
Apresentado |
|
25
|
Moção nº 516/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA RITA DE CÁSSIA PENACHINI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
|
26
|
Requerimento nº 262/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL |
Aprovado |
|
27
|
Requerimento nº 263/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 6.304, DE 27 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA |
Aprovado |
|
28
|
Requerimento nº 264/2018 - Alexandre Cachorrão, BIGODE, CARLOS BINATO, CHICO PANELA, PROFESSORA DEDÉ, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROPOSTA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA REENQUADRAMENTO SALARIAL DAS CARREIRAS PRÓPRIAS DA GESTÃO ESCOLAR |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Veto nº 1/2018 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL do Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/2018 do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 50/18 do Poder Executivo, "que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências" |
Aprovado
10(DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS E 04(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS |
| Parecer CCJ nº / ao VET 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
|
2
|
Adiado do Projeto de Lei nº 111/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências. |
Adiado
P/03(TRÊS) SESSÕES |
| Parecer CMID nº / ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO | ||
| Parecer COFC nº / ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018 |
Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis) |
|
|
3
|
Adiado do Projeto de Lei nº 123/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do valor e da destinação das receitas decorrentes de multas de trânsito e dá outras providências. |
Aprovado
EMENDADO POR UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº / ao PL 123/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - ROQUE VINÍCIUS - PL 123/2018 |
Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
|
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 142/2018 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE AVENIDA "ANDRÉ GONÇALVES MELO" |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº / ao PL 142/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 143/2018 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "L" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA COMENDADOR CELSO CAMILO COSTA PINTO" |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº / ao PL 143/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
|
6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "PROFª JOSEPHA AMÉLIA DOS SANTOS AQUINO - DONA JOSEFINA" |
Adiado
P/01(UMA) SESSÃO |
| Parecer CCJ nº / ao PL 146/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 147/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "I" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "SEBASTIÃO DA SILVA" |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº / ao PL 147/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 148/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA PROFª MARIA APARECIDA BORNEA" |
Adiado
P/01(UMA) SESSÃO |
| Parecer CCJ nº / ao PL 148/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
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9
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 2º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº / ao PDL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
| Emenda Substitutiva nº 1 - CÉLIO DINIZ - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018 |
Aprovado
COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA |
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1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 1/2018 - Prefeito Municipal - PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. |
Adiado
P/01(UMA) SESSÃO |
| Parecer COFC nº / ao PEL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PEL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão |
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