Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 124/2018 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO VERDE NOS MONUMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 6.153, DE 15 DE ABRIL DE 2016 Despachada
2
 Indicação nº 125/2018 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL, RODOVIA MUNICIPAL MANUEL FERNANDES (ESTRADA DO TABAJARA) Despachada
3
 Indicação nº 126/2018 - BIGODE - SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UMA PSICÓLOGA PARA AVALIAÇÃO DAS CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO Despachada
4
 Moção nº 498/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPÓRIO SANTOS, PELOS 50 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
5
 Moção nº 499/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª CRISTIANE PORTES PINHEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO RAD X - CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM Aprovado
6
 Moção nº 500/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PIEDADE FERNANDES MONTEIRO. Apresentado
7
 Moção nº 501/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM VASCONCELOS NUNES. Apresentado
8
 Moção nº 502/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HENRIQUE CICILIATO Apresentado
9
 Moção nº 503/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAUL MARTINS, POR SUA ELEIÇÃO E ORDENAÇÃO NO CARGO DE DIÁCONO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
10
 Moção nº 504/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VERA LUCIA LOPES DE SOUZA, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE DIACONISA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
11
 Moção nº 505/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA GERSI SANT'ANNA GAUDENZI, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE DIACONISA EMÉRITA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
12
 Moção nº 506/2018 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALINA CORRÊA MOTA PEDRO Apresentado
13
 Moção nº 507/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DA TV FEMA, ALEX CALIGARIS, PELA REALIZAÇÃO DO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE Aprovado
14
 Moção nº 508/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. GERSON JOSÉ BENELI, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR ACADÊMICO DO IMESA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS Aprovado
15
 Moção nº 509/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. ALEX SANDRO ROMEO DE SOUZA POLETTO, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-DIRETOR ACADÊMICO DO IMESA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS Aprovado
16
 Moção nº 510/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA LUDWIG Apresentado
17
 Moção nº 511/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMINDA DE JESUS Apresentado
18
 Moção nº 512/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDGARD APARECIDO CÂNDIDO Apresentado
19
 Moção nº 513/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROF. HENRIQUE ZOLLNER NETO", POR OBTER A MELHOR NOTA DO CENTRO OESTE NO IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Aprovado
20
 Requerimento nº 259/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto a reforma do telhado (forro) da unidade de saúde do Jardim Eldorado Aprovado
21
 Requerimento nº 260/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto ao acervo cultural do bailarino Joshey Leão. Aprovado
22
 Requerimento nº 261/2018 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À OBRA LOCALIZADA NO TRANSBORDO NO CDA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS - REITERA REQUERIMENTO Nº 219/18 Aprovado
23
 Moção nº 514/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE OLDEIR JOSÉ GALDINO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE DEDICAÇÃO AO SACERDÓCIO. Aprovado
24
 Moção nº 515/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA "ZEZINHA" Apresentado
25
 Moção nº 516/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA RITA DE CÁSSIA PENACHINI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
26
 Requerimento nº 262/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Aprovado
27
 Requerimento nº 263/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 6.304, DE 27 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Aprovado
28
 Requerimento nº 264/2018 - Alexandre Cachorrão, BIGODE, CARLOS BINATO, CHICO PANELA, PROFESSORA DEDÉ, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROPOSTA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA REENQUADRAMENTO SALARIAL DAS CARREIRAS PRÓPRIAS DA GESTÃO ESCOLAR Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 1/2018 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL do Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/2018 do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 50/18 do Poder Executivo, "que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências" Aprovado
10(DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS E 04(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer CCJ nº None/None ao VET 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 111/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências. Adiado
P/03(TRÊS) SESSÕES
Parecer CMID nº None/None ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018 Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis)
3
 Adiado do Projeto de Lei nº 123/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do valor e da destinação das receitas decorrentes de multas de trânsito e dá outras providências. Aprovado
EMENDADO POR UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 123/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ROQUE VINÍCIUS - PL 123/2018 Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 142/2018 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE AVENIDA "ANDRÉ GONÇALVES MELO" Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 142/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 143/2018 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "L" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA COMENDADOR CELSO CAMILO COSTA PINTO" Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 143/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "PROFª JOSEPHA AMÉLIA DOS SANTOS AQUINO - DONA JOSEFINA" Adiado
P/01(UMA) SESSÃO
Parecer CCJ nº None/None ao PL 146/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 147/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "I" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "SEBASTIÃO DA SILVA" Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 147/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 148/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA PROFª MARIA APARECIDA BORNEA" Adiado
P/01(UMA) SESSÃO
Parecer CCJ nº None/None ao PL 148/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 2º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 1 - CÉLIO DINIZ - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018 Aprovado
COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
10
 1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 1/2018 - Prefeito Municipal - PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. Adiado
P/01(UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº None/None ao PEL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PEL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:42 hs