Sessão Plenária
43ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de dezembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]:
NILSON PAVÃO / PMDB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 7.740/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 11.862,75 (onze mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos);
DECRETO Nº 7.741/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 2.792.576,41 (dois milhões setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos);
DECRETO Nº 7.742/2018 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à Preservação do Meio Ambiente;
Tribuna Livre
Dr. PEDRO PAULO DIAS DA SILVA
DD. Munícipe
Assunto: Transmitir uma Mensagem de Natal aos Srs. Vereadores e a população de Assis
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 183/2018
-
MESA DA CÂMARA
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA TV CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
Projeto de Lei nº 184/2018
-
CAMARGUINHO
- ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
3
Projeto de Resolução nº 9/2018
-
MESA DA CÂMARA
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
4
Projeto de Resolução nº 10/2018
-
VALMIR DIONIZIO
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS - MERA" AO ANEXO DA TV CÂMARA
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 176/2018 -
BIGODE
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM SANTA AMELIA
Despachada
2
Indicação nº 177/2018 -
BIGODE
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AVENIDA MARIO DE VITTO,
NO PARQUE UNIVERSITÁRIO
Despachada
3
Indicação nº 178/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- Solicita reparo em asfalto na avenida Santa Terezinha (entre a FEMA e o Clube da Terceira Idade)
Despachada
4
Moção nº 711/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA LORENZO CARBONIERI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA
Aprovado
5
Moção nº 712/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ARTHUR ZANDONATO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA
Aprovado
6
Moção nº 713/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, PELOS NOVENTA E NOVE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE EM NOSSA CIDADE
Aprovado
7
Moção nº 714/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA HELEN FERNANDA SOARES, PELA INAUGURAÇÃO DA SORVETERIA ADOREI EM NOSSA CIDADE
Aprovado
8
Moção nº 715/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROFª MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI", PELOS QUATORZE ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE
Aprovado
9
Moção nº 716/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RODOLFO SPADA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE FÍSICA NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ"
Aprovado
10
Moção nº 717/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI "PROFª EUNICE DE LIMA SILVEIRA", PELOS VINTE E DOIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE
Aprovado
11
Moção nº 718/2018 -
CHICO PANELA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BARBEIRO MANOEL CUPERTINO DUARTE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SALÃO DUARTE
Aprovado
12
Moção nº 719/2018 -
CHICO PANELA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NELSON ALVES MOREIRA, PELOS TRINTA E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COVEIRO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE
Aprovado
13
Moção nº 720/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARYS CLUBES DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DO ROTARY DAY EM NOSSA CIDADE
Aprovado
14
Moção nº 721/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR KADU MUNIZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUPERVISOR DE VENDAS NA EMPRESA CASA DE CONTI
Aprovado
15
Moção nº 722/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL LEONARDO CHIQUETO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DE VENDAS NA EMPRESA CASA DE CONTI
Aprovado
16
Moção nº 723/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LUIZ DA SILVA
Apresentado
17
Moção nº 724/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - CAMPUS DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO "FUTEBOL, POLÍTICA E FORMAÇÃO BRASILEIRA" NA PENITENCIÁRIA DE ASSIS
Aprovado
18
Moção nº 725/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PENITENCIÁRIA DE ASSIS, POR TER ABERTO AS PORTAS AO PROJETO DIÁLOGOS, DA UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - CAMPUS DE ASSIS
Aprovado
19
Moção nº 726/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO COMPOSITOR E CANTOR SERTANEJO ARNALDO GOMES LEAL (PARAENSE)
Apresentado
20
Moção nº 727/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM ENIO RODRIGUES FÉLIX E AO SD PM FÁBIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, POR TEREM SIDO ESCOLHIDOS COMO EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE OUTUBRO/2018
Aprovado
21
Moção nº 728/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA RAMOS
Apresentado
22
Moção nº 729/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO PEREIRA DA SILVA
Apresentado
23
Moção nº 730/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL DE GODOI
Apresentado
24
Requerimento nº 322/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DENUNCIA DE SERVIDORA.
Aprovado
25
Requerimento nº 323/2018 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 5.556, DE 14 DE AGOSTO DE 2011, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO"
Aprovado
26
Requerimento nº 324/2018 -
TIMBA,
CARLOS BINATO,
CHICO PANELA,
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 5726, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6000 DE 12 DE MARÇO DE 2015
Aprovado
27
Moção nº 731/2018 -
CÉLIO DINIZ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RICARDO TOLEDO SANTOS FILHO, POR SUA ELEIÇÃO COMO VICE-PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SÃO PAULO
Aprovado
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]:
NILSON PAVÃO / PMDB
Item
Matéria
Resultado
1
Adiada do
Projeto de Lei nº 164/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Estabelece a obrigatoriedade do Município de Assis através da Secretaria da Saúde a buscar e devolver em sua residência todos os pacientes que encontram-se em tratamento médico de câncer (oncologia), hemodiálise, transplantes e demais doenças consideradas graves que estejam tratando-se em outras cidades que não seja Assis/SP.
Adiado
Adiado por 1 Sessão - Votação simbólica
2
Adiado do
Projeto de Lei nº 172/2018 -
ANDRÉ BORRACHA
- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DA MULHER NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retirado
Retirado pelo Autor - Votação simbóilica
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 165/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Aprovado
Emendado - 12 Favoráveis x 2 ausências
Parecer COFC nº / ao PL 165/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 165/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
Emenda Modificativa nº 1
-
Prefeito Municipal -
Ref: MENSAGEM ADITIVA Nº 19/2018, DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 2
-
VALMIR DIONIZIO -
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 3
-
VALMIR DIONIZIO -
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 4
-
VALMIR DIONIZIO -
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 5
-
VALMIR DIONIZIO -
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 6
-
VALMIR DIONIZIO -
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 7
-
VALMIR DIONIZIO -
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Emenda Modificativa nº 8
-
VALMIR DIONIZIO -
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 169/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 117/2018 - Dispõe sobre recolhimento e fixação de valores para depósito de resíduos de construção civil ou entulhos, em áreas de propriedade do Município.
Rejeitado
12 Contrários x 2 ausências
Parecer CMID nº / ao PL 169/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Parecer COFC nº / ao PL 169/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 169/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 183/2018 -
MESA DA CÂMARA
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA TV CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 03 (TRÊS) AUSÊNCIAS
Parecer CMID nº / ao PL 183/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Parecer COFC nº / ao PL 183/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 183/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
6
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 9/2018 -
MESA DA CÂMARA
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº / ao PR 9/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PR 9/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
Encerramento:
às 21:05 hs
43ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de dezembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
|
DECRETO Nº 7.740/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 11.862,75 (onze mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos); DECRETO Nº 7.741/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 2.792.576,41 (dois milhões setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos); DECRETO Nº 7.742/2018 – PODER EXECUTIVO Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à Preservação do Meio Ambiente; |
| Tribuna Livre |
|
Dr. PEDRO PAULO DIAS DA SILVA DD. Munícipe Assunto: Transmitir uma Mensagem de Natal aos Srs. Vereadores e a população de Assis |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 183/2018 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA TV CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2
|
Projeto de Lei nº 184/2018 - CAMARGUINHO - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
|
3
|
Projeto de Resolução nº 9/2018 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. |
|
4
|
Projeto de Resolução nº 10/2018 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS - MERA" AO ANEXO DA TV CÂMARA |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 176/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM SANTA AMELIA |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 177/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AVENIDA MARIO DE VITTO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 178/2018 - PROFESSORA DEDÉ - Solicita reparo em asfalto na avenida Santa Terezinha (entre a FEMA e o Clube da Terceira Idade) |
Despachada |
|
4
|
Moção nº 711/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA LORENZO CARBONIERI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA |
Aprovado |
|
5
|
Moção nº 712/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ARTHUR ZANDONATO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA |
Aprovado |
|
6
|
Moção nº 713/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, PELOS NOVENTA E NOVE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
7
|
Moção nº 714/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA HELEN FERNANDA SOARES, PELA INAUGURAÇÃO DA SORVETERIA ADOREI EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
8
|
Moção nº 715/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROFª MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI", PELOS QUATORZE ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE |
Aprovado |
|
9
|
Moção nº 716/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RODOLFO SPADA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE FÍSICA NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ" |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 717/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI "PROFª EUNICE DE LIMA SILVEIRA", PELOS VINTE E DOIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE |
Aprovado |
|
11
|
Moção nº 718/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BARBEIRO MANOEL CUPERTINO DUARTE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SALÃO DUARTE |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 719/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NELSON ALVES MOREIRA, PELOS TRINTA E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COVEIRO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE |
Aprovado |
|
13
|
Moção nº 720/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARYS CLUBES DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DO ROTARY DAY EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
14
|
Moção nº 721/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR KADU MUNIZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUPERVISOR DE VENDAS NA EMPRESA CASA DE CONTI |
Aprovado |
|
15
|
Moção nº 722/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL LEONARDO CHIQUETO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DE VENDAS NA EMPRESA CASA DE CONTI |
Aprovado |
|
16
|
Moção nº 723/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LUIZ DA SILVA |
Apresentado |
|
17
|
Moção nº 724/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - CAMPUS DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO "FUTEBOL, POLÍTICA E FORMAÇÃO BRASILEIRA" NA PENITENCIÁRIA DE ASSIS |
Aprovado |
|
18
|
Moção nº 725/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PENITENCIÁRIA DE ASSIS, POR TER ABERTO AS PORTAS AO PROJETO DIÁLOGOS, DA UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - CAMPUS DE ASSIS |
Aprovado |
|
19
|
Moção nº 726/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO COMPOSITOR E CANTOR SERTANEJO ARNALDO GOMES LEAL (PARAENSE) |
Apresentado |
|
20
|
Moção nº 727/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM ENIO RODRIGUES FÉLIX E AO SD PM FÁBIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, POR TEREM SIDO ESCOLHIDOS COMO EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE OUTUBRO/2018 |
Aprovado |
|
21
|
Moção nº 728/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA RAMOS |
Apresentado |
|
22
|
Moção nº 729/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO PEREIRA DA SILVA |
Apresentado |
|
23
|
Moção nº 730/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL DE GODOI |
Apresentado |
|
24
|
Requerimento nº 322/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DENUNCIA DE SERVIDORA. |
Aprovado |
|
25
|
Requerimento nº 323/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 5.556, DE 14 DE AGOSTO DE 2011, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO" |
Aprovado |
|
26
|
Requerimento nº 324/2018 - TIMBA, CARLOS BINATO, CHICO PANELA, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 5726, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6000 DE 12 DE MARÇO DE 2015 |
Aprovado |
|
27
|
Moção nº 731/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RICARDO TOLEDO SANTOS FILHO, POR SUA ELEIÇÃO COMO VICE-PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SÃO PAULO |
Aprovado |
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Adiada do Projeto de Lei nº 164/2018 - CÉLIO DINIZ - Estabelece a obrigatoriedade do Município de Assis através da Secretaria da Saúde a buscar e devolver em sua residência todos os pacientes que encontram-se em tratamento médico de câncer (oncologia), hemodiálise, transplantes e demais doenças consideradas graves que estejam tratando-se em outras cidades que não seja Assis/SP. |
Adiado
Adiado por 1 Sessão - Votação simbólica |
|
2
|
Adiado do Projeto de Lei nº 172/2018 - ANDRÉ BORRACHA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DA MULHER NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Retirado
Retirado pelo Autor - Votação simbóilica |
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 165/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. |
Aprovado
Emendado - 12 Favoráveis x 2 ausências |
| Parecer COFC nº / ao PL 165/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 165/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - Ref: MENSAGEM ADITIVA Nº 19/2018, DO PODER EXECUTIVO |
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência |
|
| Emenda Modificativa nº 2 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. |
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência |
|
| Emenda Modificativa nº 3 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. |
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência |
|
| Emenda Modificativa nº 4 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. |
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência |
|
| Emenda Modificativa nº 5 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. |
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência |
|
| Emenda Modificativa nº 6 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. |
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência |
|
| Emenda Modificativa nº 7 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. |
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência |
|
| Emenda Modificativa nº 8 - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. |
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência |
|
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 169/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 117/2018 - Dispõe sobre recolhimento e fixação de valores para depósito de resíduos de construção civil ou entulhos, em áreas de propriedade do Município. |
Rejeitado
12 Contrários x 2 ausências |
| Parecer CMID nº / ao PL 169/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA | ||
| Parecer COFC nº / ao PL 169/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 169/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 183/2018 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA TV CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 03 (TRÊS) AUSÊNCIAS |
| Parecer CMID nº / ao PL 183/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA | ||
| Parecer COFC nº / ao PL 183/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 183/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
|
6
|
Turno Único do Projeto de Resolução nº 9/2018 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. |
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA |
| Parecer CMID nº / ao PR 9/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PR 9/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão |
Contraste
