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Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de março de 2019 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 31/2019 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "C1 E C2" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "AVENIDA JOSÉ CARLOS NEGRI - ZUZA"
2
 Projeto de Lei nº 32/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de lei nº 18/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 282.087,74 (duzentos e oitenta e dois mil oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), para os fins que especifica
3
 Projeto de Lei nº 33/2019 - Prefeito Municipal - projeto de Lei nº 19/2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 756.354,65 (setecentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 34/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 20/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.239,95 (trezentos e noventa mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), para os fins que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 35/2019 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA OSWALDO CARLOS DE OLIVEIRA"
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 75/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, ALTURA DO NUMERO 2182, A FIM DE INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA. Despachada
2
 Indicação nº 76/2019 - ROQUE VINÍCIUS - POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO SOBRE TRILHOS NA CIDADE DE ASSIS - VEÍCULO LEVE SOBRE - VLT, INTEGRANDO-O AO TRANSPORTE COLETIVO SOBRE RODAS Despachada
3
 Indicação nº 77/2019 - ROQUE VINÍCIUS - A possibilidade de instalar Placa Vertical indicando o limite de velocidade nas Ruas Professor José Bolfarini, Emílio de Menezes e Avenida Valter Antônio Fontana Despachada
4
 Indicação nº 78/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM 01(UMA) QUADRA DA RUA ANTONIO NEGRISOLO Despachada
5
 Indicação nº 79/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA LEONOR Despachada
6
 Indicação nº 80/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA ELIAS MACHADO DE PÁDUA Despachada
7
 Indicação nº 81/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO SALINAS, EM FRENTE AO Nº 424 Despachada
8
 Indicação nº 82/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A RETIRADA DE VEÍCULO DA CALÇADA NA RUA DO CATETO, AO LADO DO Nº 356 Despachada
9
 Indicação nº 83/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA ESTUDOS VISANDO CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LUCAS MENK, Nº 380 Despachada
10
 Indicação nº 84/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA LUCAS MENK, PROXIMIDADES COM O CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA Despachada
11
 Indicação nº 85/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE CALÇADA EM TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, NºS 448 E 466 Despachada
12
 Indicação nº 86/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS ATRÁS DO ESTÁDIO ANTONIO VIANA SILVA - TONICÃO Despachada
13
 Indicação nº 87/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANGELO FONSECA, Nº 124 Despachada
14
 Indicação nº 88/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À GRANDE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, DEFRONTE AO Nº 722 Despachada
15
 Indicação nº 89/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DA CASA DE LEIS Despachada
16
 Indicação nº 90/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À IMÓVEL ABANDONADO NA RUA JOAQUIM MURTINHO, Nº 367 Despachada
17
 Indicação nº 91/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA MANOEL BERNARDO DA SILVA, NA VILA OPERÁRIA Despachada
18
 Indicação nº 92/2019 - ROQUE VINÍCIUS - Reparação no asfalto da Rua Atanásio Medeiros, defronte a Emeif "Professora Nísia Mercadante Do Canto Andrade - Vila Maria Izabel, Assis - SP. Despachada
19
 Indicação nº 93/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DA VILA PRUDENCIANA Despachada
20
 Indicação nº 94/2019 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO E CASA NA RUA DA ASSEMBLÉIA, Nº 421 Despachada
21
 Moção nº 205/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Batista. Apresentado
22
 Moção nº 206/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. APARECIDO ANTONIO BUTTARELLO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
23
 Moção nº 207/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS, PELOS 53 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
 Moção nº 208/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAONI GUIMARÃES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CAFETERIA MADALENA Aprovado
25
 Moção nº 209/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO CEZAR FREITAS, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA DFERENTE JEANS EM NOSSA CIDADE Aprovado
26
 Moção nº 210/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª LÍGIA ESTRELLA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CLÍNICA LIGIA ESTRELLA - MEDICINA.ESTÉTICA.TRICOLOGIA Aprovado
27
 Moção nº 211/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO MÉDICO, DR. PAULO BASTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À SOCIEDADE DE ASSIS E REGIÃO Aprovado
28
 Moção nº 212/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOSÉ EUCLIDES LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
29
 Moção nº 213/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RUBENS PANOBIANCO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS SOCIAIS QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Aprovado
30
 Moção nº 214/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CARLOS TITO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO CONSTRUTOR Aprovado
31
 Moção nº 215/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE HAPPY HOME, PELOS VINTE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
32
 Moção nº 216/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCINEI DAS NEVES, PELO BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO ASSISTENTE SOCIAL NA AADVAR-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Aprovado
33
 Moção nº 217/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL IZABEL ROSA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE COMO ASSISTENTE FARMACÊUTICA Aprovado
34
 Moção nº 218/2019 - VALMIR DIONIZIO, Alexandre Cachorrão, BIGODE, CAMARGUINHO, Ernesto Nóbile, ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO SIAN Apresentado
35
 Moção nº 219/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA DM9, REPRESENTANTE DA MARCA STARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS PELA SUA INAUGURAÇÃO EM ASSIS Aprovado
36
 Moção nº 220/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO AMARILDO BELLE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO À FRENTE DA EMPRESA CHOPP REDE SUL EM NOSSA CIDADE Aprovado
37
 Requerimento nº 77/2019 - ROQUE VINÍCIUS - Requer Informação sobre quais as Farmácias ou Drogarias de Assis que têm Convênio com o Programa Federal "Farmácia Popular" e quais os remédios distribuídos por elas pelo Convênio. Aprovado
38
 Requerimento nº 78/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A RETIRADA DE UM TOCO, BEM COMO O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA Aprovado
39
 Requerimento nº 79/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PARANÁ Aprovado
40
 Requerimento nº 80/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A TERRENO LOCALIZADO NA RUA GERALDO PASSARELO, NA VILA MARIA ISABEL Aprovado
41
 Requerimento nº 81/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM ELDORADO Aprovado
42
 Requerimento nº 82/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODOS TERRENOS DA MUNICIPALIDADE Aprovado
43
 Requerimento nº 83/2019 - ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÕES DA SABESP-UNIDADE DE ASSIS, SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, QUANDO DE SUA COMPETÊNCIA Aprovado
44
 Requerimento nº 84/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TRECHO DA RUA OSVALDO JOAQUIM, JARDIM AEROPORTO Aprovado
45
 Requerimento nº 85/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA MODALIDADE DE LUTA JIU-JITSU NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Aprovado
46
 Requerimento nº 86/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA PONTE NA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DA FORTUNA Aprovado
47
 Indicação nº 95/2019 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO EXPEDICIONÁRIO, Nº 61 Despachada
48
 Requerimento nº 87/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE Aprovado
49
 Moção nº 221/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TATIANE TEODORO NERI, PELO BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO SECRETÁRIA ATENDENTE NA CLÍNICA SANTA RITA Aprovado
50
 Requerimento nº 88/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO BENEFICIO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES EVENTUAIS. Aprovado
51
 Indicação nº 96/2019 - BIGODE - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, AO LADO DO CONDOMÍNIO DA DUAÇO Despachada
52
 Indicação nº 97/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS NO ASSIS III Despachada
53
 Moção nº 222/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA ELISANGELA BENEDETTI SALES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA FARMÁCIA FARMASSIS Aprovado
54
 Indicação nº 98/2019 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO COM A RUA GONÇALVES DIAS, CENTRO Despachada
55
 Requerimento nº 89/2019 - VALMIR DIONIZIO, CARLOS BINATO, CHICO PANELA, TIMBA - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE GASTOS DA FEMA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2019 Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 184/2018 - CAMARGUINHO - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CCJ nº 6/2019 ao PL 184/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA
Emenda Modificativa nº 1 - CAMARGUINHO - Emenda ao PL 184/2018 Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 7/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 05/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 578.147,88 (quinhentos e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
COM 09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS E 05 (CINCO) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer COFC nº 7/2019 ao PL 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE
Parecer CCJ nº 13/2019 ao PL 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
3
 Adiado do Projeto de Lei nº 15/2019 - BIGODE - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ORIDES ALVES DA SILVA" Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CCJ nº 23/2019 ao PL 15/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11/2019 - Vinicius Simili - Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 3/2019 ao PL 11/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CMID nº 4/2019 ao PL 11/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº 18/2019 ao PL 11/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14/2019 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 6/2019 ao PL 14/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ
Parecer CCJ nº 22/2019 ao PL 14/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 16/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 08/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais), junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 11/2019 ao PL 16/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE
Parecer CCJ nº 24/2019 ao PL 16/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 17/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 09/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 273.300,00 (duzentos e setenta e três mil e trezentos reais), junto à Secretaria Municipal de Esportes. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 12/2019 ao PL 17/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº 25/2019 ao PL 17/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
8
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019 - Alexandre Cachorrão - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 35/2019 ao PDL 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Encerramento: às 21:45 hs
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