Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de dezembro de 2019 (segunda-feira), às 18h13

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Faltas [1]: REINALDO DA CREMOS / PDT

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE
Srº VALDEVAN ELOY DE GOIS
DD. Professor efetivo da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Assunto: Apresentar o tema: A RECONSTRUÇÃO DO ESTADO DA ORDEM DEMOCRÁTICA LIBERAL.



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Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 180/2019 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 399/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO (BUEIROS) NA AVENIDA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA XV DE NOVEMBRO. Despachada
2
 Indicação nº 400/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE TRANSITO DEFRONTE AO HOTEL BENTO, INSTALADO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, PRÓXIMO A AVENIDA RUI BARBOSA Despachada
3
 Moção nº 1238/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA, ALAN DOUGLAS SILVA, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
4
 Moção nº 1239/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA, PAOLO GIUSEPPE POMILIO, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
5
 Moção nº 1240/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM CHARLES RICARDO GARCIA, POR SUA ELEIÇÃO COMO AUTO DEFENSOR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ASSIS - APAE Aprovado
6
 Moção nº 1241/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM RICARDO VICENTE PEREIRA VIEIRA, POR SUA ELEIÇÃO COMO AUTO DEFENSOR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ASSIS - APAE Aprovado
7
 Moção nº 1242/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM LORENA BARBARA ALVES DA ROCHA, POR SUA ELEIÇÃO COMO AUTO DEFENSORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ASSIS - APAE Aprovado
8
 Moção nº 1243/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MONIQUE RIBEIRO DE MELO AFONSO, POR SUA ELEIÇÃO COMO AUTO DEFENSORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ASSIS - APAE Aprovado
9
 Moção nº 1244/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ASSIS - APAE, PELA ELEIÇÃO DO SEU PRIMEIRO GRÊMIO ESTUDANTIL (AUTO DEFENSORES) Aprovado
10
 Moção nº 1245/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ACADEMIA XPLOUD, LUCAS TOSONI, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ULTIMA ETAPA DO ANO DO CIRCUITO DO INTERIOR DE JIU-JITSU Aprovado
11
 Moção nº 1246/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS DA ACADEMIA 372, GABRIEL OLIVEIRA, ÁLVARO OLIVEIRA E JADER SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO NAKFIGH MUAYTHAI, EM LONDRINA Aprovado
12
 Moção nº 1247/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. FRANCISCO CLÁUDIO ALVES MARQUES, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-DIRETOR DA UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - CAMPUS DE ASSIS Aprovado
13
 Moção nº 1248/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOÃO GAVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
 Moção nº 1249/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª VALÉRIA CRISTINA VIEIRA BRANCO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICA EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
 Moção nº 1250/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª LILIAN RODRIGUES ORSOLINI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICA EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 1251/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AGENTE DO SEBRAE DE ASSIS, EMANUELLA MANUSA BEZERRA CHERRY, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO DE 1º LUGAR EM ATENDIMENTO DENTRE AS CIDADES DE GRANDE PORTE DO INTERIOR DE SÃO PAULO Aprovado
17
 Moção nº 1252/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AGENTE DO SEBRAE DE ASSIS, DANIELA BERTOLI BERTOLIN, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO DE 1º LUGAR EM ATENDIMENTO DENTRE AS CIDADES DE GRANDE PORTE DO INTERIOR DE SÃO PAULO Aprovado
18
 Moção nº 1253/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL DOMINGOS FERREIRA Apresentado
19
 Moção nº 1254/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA AMBRÓSIO ROCHA BERTOLUCCI Apresentado
20
 Moção nº 1255/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLEMENTE DA COSTA LIMA Apresentado
21
 Moção nº 1256/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEDA SILVA DEPS Apresentado
22
 Moção nº 1257/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO BRICOLI JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE FÍSICA E MATEMÁTICA NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
23
 Moção nº 1258/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA BRUNA ANTONIEL ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
24
 Moção nº 1259/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSANA APARECIDA E. COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE INGLÊS E REDAÇÃO NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
25
 Moção nº 1260/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ CAMPOS JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE QUÍMICA NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
26
 Moção nº 1261/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA RITA COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
27
 Moção nº 1262/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANDREA S. VECCHIA NOGUEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE LITERATURA E REDAÇÃO NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
28
 Moção nº 1263/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSICLER VASCO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
29
 Moção nº 1264/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON VIEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
30
 Moção nº 1265/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE ASSIS, DR. CARLOS RICARDO FRACASSO, PELO TRANSCURSO DO DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA. Aprovado
31
 Moção nº 1266/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA Aprovado
32
 Moção nº 1267/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MARCEL ITO OKUMA, PELO TRANSCURSO DO DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA Aprovado
33
 Moção nº 1268/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MARCELO ARMSTRONG NUNES, PELO TRANSCURSO DO DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA Aprovado
34
 Moção nº 1269/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MARIO MIRANDA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA Aprovado
35
 Moção nº 1270/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ADRIANA RIBEIRO PAVARINA FRANCO, PELO TRANSCURSO DO DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA Aprovado
36
 Moção nº 1271/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. REYNALDO CAMPANATTI, POR SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA Aprovado
37
 Moção nº 1272/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. JESSÉ PEREIRA DE CARVALHO Apresentado
38
 Moção nº 1273/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE HAROLDO JOSEPH RAHM Apresentado
39
 Requerimento nº 425/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA RURAL DO CERVINHO EM 2020. Aprovado
40
 Requerimento nº 426/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO HORÁRIO DE COLETA DO LIXO NA AVENIDA RUI BARBOSA. Aprovado
41
 Requerimento nº 427/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO COMBATE DE FOCOS DE MOSQUITOS E A PROLIFERAÇÃO DE CASOS DE DENGUE EM NOSSA CIDADE Aprovado
42
 Requerimento nº 428/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.075, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
43
 Requerimento nº 429/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PROJETO FAMÍLIA ACOLHEDORA Aprovado
44
 Requerimento nº 430/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSIS NO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Aprovado
45
 Requerimento nº 431/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PROMOÇÃO POR MÉRITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE ASSIS Aprovado
46
 Moção nº 1274/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NOÉ ALVES DE SOUZA Apresentado
47
 Indicação nº 401/2019 - BIGODE - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA EFIGÊNIA, VILA SILVESTRE Despachada
48
 Indicação nº 402/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OTACILIO DORACIO MENDES, NA VILA OPERARIA Despachada
49
 Requerimento nº 432/2019 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS COM RELAÇÃO AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA Aprovado
50
 Requerimento nº 433/2019 - CARLOS BINATO, BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUANTO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO REDUZINDO O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA Aprovado
51
 Moção nº 1275/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª SILVIA RORATO BEGOSSO CUTRALE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA Aprovado
52
 Moção nº 1276/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Pastor Daniel Guglielmetti Junior pelo belíssimo trabalho realizado a frente da Igreja Nova Aliança. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Faltas [1]: REINALDO DA CREMOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 145/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 89/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2020. Aprovado
12 Favoráveis x 1 Contrário e 1 Ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 145/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 145/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 13/2019, DO PODER EXECUTIVO Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Alexandre Cachorrão - Emenda ao Projeto de Lei nº 145-19 do Vereador Alexandre Vêncio ao Orçamento 2020 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Vinicius Simili - Emenda Parlamentar ao PL. 145. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 - Vinicius Simili - Emenda Parlamentar ao PL 145. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 - Vinicius Simili - Emenda Parlamentar ao PL 145. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - Vinicius Simili - Emenda Parlamentar ao PL 145. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7 - Vinicius Simili - Emenda Parlamentar ao PL 145 Matéria não votada
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 150/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO "FEIJOADA COM PAGODE DO ROTARY CLUB ASSIS-NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Adiado
Adiado por uma Sessão
Parecer CCJ nº None/None ao PL 150/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 154/2019 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM SENHAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A DISPONIBILIZAREM AVISO SONORO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
12 Favoráveis x 1 Abstenção e 1 Ausência
Parecer CC nº None/None ao PL 154/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 154/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 157/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 97/2019 - Dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada na Rua Coronel Fiúza, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Assis. Aprovado
13 Favoráveis
Parecer CMID nº None/None ao PL 157/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 157/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 172/2019 - Alexandre Cachorrão - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE AUTISMO Aprovado
13 Favoráveis e 1 ausência
Parecer CMID nº None/None ao PL 172/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 172/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 175/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 109/2019 - Concede prazo para regularização de lotes com área inferior a 150 m², de que trata a Lei Municipal nº 2.092 de 22 de abril de 1981 e alterações. Aprovado
12 Favoráveis e 2 Ausências
Parecer CMID nº None/None ao PL 175/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 175/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:56 hs