Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

02 de julho de 2013 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 71/2013 – PODER EXECUTIVO
Modifica dispositivos da Lei nº 4.532 de 23 de dezembro de 2004 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Assis - COMDEMA e dá outras providências;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 188/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA NA LINHA FÉRREA QUE ATRAVESSA O RESIDENCIAL PARK COLINAS Matéria não votada
2
 Indicação nº 290/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADA NA RUA DR. COMENDADOR ZILLO Matéria não votada
3
 Indicação nº 399/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA LEONOR, EM FRENTE AO Nº 31, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
4
 Indicação nº 400/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA IVAI, EM FRENTE AO Nº 457, NA VILA NOVA FLORINEA Matéria não votada
5
 Indicação nº 401/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA AVENIDA DR. DÓRIA Matéria não votada
6
 Indicação nº 402/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOTO CASADIO, NA VILA NOVA FLORINEA, EM TODA SUA EXTENSÃO Matéria não votada
7
 Indicação nº 403/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NATAL TRAVAGLIA, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
8
 Requerimento nº 788/2013 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL ÁGUA DO BAIXADÃO Matéria não votada
9
 Requerimento nº 789/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA EE “PROFª LEA ROSA DE MELO ANDREGHETTI”, NA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
10
 Requerimento nº 790/2013 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO O PARQUE COLINAS AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS E DA UNESP À REGIÃO CENTRAL DA CIDADE Matéria não votada
11
 Requerimento nº 791/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE MELHORIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ASSIS Matéria não votada
12
 Requerimento nº 792/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, OBJETIVANDO A CENTRALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS PEDAGIADAS, BEM COMO A DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RATEIO E A UNIFICAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO” Matéria não votada
13
 Requerimento nº 793/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 5.478, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, MOBILIÁRIOS E SOFTWARE PARA O PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS” Matéria não votada
14
 Requerimento nº 794/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 5.401, DE 08 DE JUNHO DE 2010, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER – SP (BAIRRO FORTUNA) Matéria não votada
15
 Requerimento nº 795/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PRAÇA CYRILLO JOSÉ DA SILVA, DE FRONTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
16
 Moção nº 613/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR PEDRO BARBOSA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 13 (TREZE) ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL À FRENTE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO BELÉM, CAMPO DE ASSIS Matéria não votada
17
 Moção nº 614/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO PEITL, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO PROTÉTICO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
18
 Moção nº 615/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROPRIETÁRIA DA LOJA “MODAS NEUSA”, NEUSA MARIA STIEVANO MESSIAS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE Matéria não votada
19
 Moção nº 616/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RICARDO DE MAIO BERMEJO, POR SUA POSSE NO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO 4510 DO ROTARY INTERNACIONAL – GESTÃO 2013/14 Matéria não votada
20
 Moção nº 617/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE JUDÔ FORMA E FORÇA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE TETRA-CAMPEÃ PAULISTA DO INTERIOR Matéria não votada
21
 Moção nº 618/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE TÉCNICOS DE RAIO X DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, REGINA CÉLIA CAMPOS, DOMINGOS CAMPOS E SANDRA REGINA C. CASSEMIRO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
22
 Moção nº 619/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO LUIS NICOLOSI GASPARINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA – VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
23
 Moção nº 620/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA CLAUDINEIA LÁZARO FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVA NO CPD DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA – VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
24
 Moção nº 621/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROPRIETÁRIA DA LOJA “ELLEGANCE MODAS E PACOTARIA”, ALICE KILL CAMARGO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO A POPULAÇÃO ASSISENSE Matéria não votada
25
 Moção nº 622/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUCIANO QUEIROZ, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO ROZINI DE EXCELÊNCIA DA VIOLA CAIPIRA, NA CATEGORIA “LUTHIER” Matéria não votada
26
 Moção nº 623/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª MARIA DE LOURDES OTERO BRABO CRUZ, PELO RECEBIMENTO DAS PREMIAÇÕES TRILCE DE ORO E VISITANTE DISTINGUIDA DO CUSCO E DE GUADALUPE Matéria não votada
27
 Moção nº 624/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PEQUENA GABRIELA GUSMÃO RODRIGUES Matéria não votada
28
 Moção nº 625/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFª DEOLINDA GONÇALVES CURTO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
29
 Moção nº 626/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GERENTE DO SUPERMERCADO FRANÇA, RONILDO COSTA MAIA E EQUIPE DE COLABORADORES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
30
 Moção nº 627/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ANDRÉ GAVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO MÉDICO ORTOPEDISTA Matéria não votada
31
 Moção nº 628/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARCIA MARIA DA COSTA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DO MINI RESTAURANTE CLARICE E FAMÍLIA Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 67/2013 - CAMARGUINHO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EDILÍCIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 56/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 60/2013 - Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.608 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 61/2013 - TIMBA - REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, A LEI MUNICIPAL Nº 5.337, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" Rejeitado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 63/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) Aprovado
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2013 - Prefeito Municipal - CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
7
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ASSIS, DR. JOSÉ CALDERONI JUNIOR Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs