Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

09 de setembro de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 92/2013 – PODER EXECUTIVO
Modifica dispositivo da Lei nº 5.658, de 06 de Junho de 2012, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal do Idoso;

PROJETO DE LEI Nº 93/2013 – PODER EXECUTIVO
Modifica dispositivo da Lei nº 5.172 de 20 de Agosto de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2013 – Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO E DEMAIS VEREADORES
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao Engenheiro de Minas Mauricio Max;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 188/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA NA LINHA FÉRREA QUE ATRAVESSA O RESIDENCIAL PARK COLINAS Matéria não votada
2
 Indicação nº 290/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADA NA RUA DR. COMENDADOR ZILLO Matéria não votada
3
 Indicação nº 417/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOÃO BATISTA COM A RUA JOÃO A. CARNEIRO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
4
 Indicação nº 418/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TRECHOS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE ASSIS Matéria não votada
5
 Indicação nº 426/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA PROVIDENCIAS QUANTO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM VIELA EXISTENTE ENTRE AS RUAS JOSE ANGELO SOARES E JOSÉ GOMES DE ARAÚJO, NA COHAB DA RODOVIÁRIA Matéria não votada
6
 Indicação nº 428/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA SERVIÇO DE PODA DE 04(QUATRO) ÁRVORES NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, EM FRENTE AO Nº 430, NA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
7
 Indicação nº 429/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, EM FRENTE AO Nº 442, NA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
8
 Indicação nº 430/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA LARANJEIRAS, EM FRENTE AO Nº 23, NA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
9
 Indicação nº 431/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA LARANJEIRAS, EM FRENTE AO Nº 89, NA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
10
 Indicação nº 432/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA NIVALDO NERES GUSMÃO, EM FRENTE AO Nº 05, NA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
11
 Indicação nº 433/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA EM POSTE) AVISANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MARECHAL DEODORO Matéria não votada
12
 Requerimento nº 1027/2013 - ALCIDES COELHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CASTRO ALVES Matéria não votada
13
 Requerimento nº 1028/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO (BURACÃO) Matéria não votada
14
 Requerimento nº 1029/2013 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
15
 Requerimento nº 1030/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM TRECHO DA RUA SÃO PEDRO, NA VILA SOUZA Matéria não votada
16
 Requerimento nº 1031/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AOS VALORES GASTOS COM MASSA ASFÁLTICA E CBUQ NOS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013 Matéria não votada
17
 Requerimento nº 1032/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS FALTAS ABONADAS DE PROFESSORES EVENTUAIS Matéria não votada
18
 Requerimento nº 1033/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A ESCOLHA DAS ESQUINAS QUE RECEBEM O LIXO ATÉ O MOMENTO DA COLETA Matéria não votada
19
 Requerimento nº 1034/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR Matéria não votada
20
 Moção nº 828/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DO ATC – ASSIS TÊNIS CLUBE, VITOR ANDRADE ROCHA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO DA ASSOCIAÇÃO POWERLIFTING DO INTERIOR GLOBAL POWERLIFTING SUL-AMERICANA Matéria não votada
21
 Moção nº 829/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE “SR. BUTECO”, PELA COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
22
 Moção nº 830/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS AUGUSTO CESAR ODORIZZI, JOÃO RICARDO ODORIZZI E JOSÉ CESAR ODORIZZI, PELA INAUGURAÇÃO DO COLÉGIO INTERNACIONAL COMENNIUS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
23
 Moção nº 831/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS NOVE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
24
 Moção nº 832/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA ACADEMIA FORMA E FORÇA, LAIS DIAS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO IX CAMPEONATO PAULISTA DE KARATÊ Matéria não votada
25
 Moção nº 833/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA MARKA VEÍCULOS, ROBERTO GROSSI E MARCOS ALMEIDA GOMES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
26
 Moção nº 834/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS ANTONIEL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO STUDIO FOTO Matéria não votada
27
 Moção nº 835/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OVÍDIO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO ENCARREGADO DA EMPRESA FORTITÁLIA Matéria não votada
28
 Moção nº 836/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ SERVILHA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DA LOJA NATÁLIA PRESENTES Matéria não votada
29
 Moção nº 837/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA IVONE LAURIANO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
30
 Moção nº 838/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA LENI IMPÉRIO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
31
 Moção nº 839/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MÁRCIA APARECIDA VAZ TEROSSI DE TOLEDO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
32
 Moção nº 840/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RAIA/DROGASIL S/A ASSIS – 388, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
33
 Moção nº 841/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERMERCADO PAG POKO, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E NOVE ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
34
 Moção nº 842/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA CACAU SHOW, JULIO ANDREOLO JUNIOR, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
35
 Moção nº 843/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURANDIR ONOFRE DA SILVA Matéria não votada
36
 Moção nº 844/2013 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ MARQUES DA SILVA AYROZA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PESQUISADOR CIENTÍFICO JUNTO AO PROGRAMA CONTINENTAL – IP PISCICULTURA Matéria não votada
37
 Moção nº 845/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DOS SUPERMERCADOS SUPERBOM E KANÉ, MAURO NOBUYUKI TAKASAKI E ROBERTO MITSUO TAKASAKI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
38
 Moção nº 846/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HUGO RAFAEL MANFIO, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE GERENTE DA UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL Matéria não votada
39
 Moção nº 847/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CARMEM FERNANDES BOTTER Matéria não votada
40
 Moção nº 848/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM JOÃO VITOR MARTIN PINHEIRO DA SILVEIRA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ANO DE 2013 Matéria não votada
41
 Moção nº 849/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA SORVETERIA CRISTAL SORVETES, AUGUSTO MORELLI E ANGELO MORELLI NETO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
42
 Moção nº 850/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL PELA INICIATIVA DO PROGRAMA “FAMÍLIA HOSPEDEIRA” Matéria não votada
43
 Moção nº 851/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIRO DE GUERRA DE ASSIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL PELA PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA DO AGASALHO, NOS 17º JOGOS REGIONAIS DO IDOSO – JORI E NA CAMPANHA DO ALIMENTO SOLDADO SOLIDÁRIO” Matéria não votada
44
 Moção nº 852/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. EDILSON EDUARDO ORLANDO, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSA CIDADE ATRAVÉS DO PROJETO “CIRANDA DO LIVRO” Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Redação Final nº 16/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 70/2013 Aprovado
2
 1ª Discussão do Redação Final nº 15/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 71/2013 - Prefeito Municipal - MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.532 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 72/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.979 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 90/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 248.944,08 Aprovado
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 91/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 275, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ TERCEIRO GRAU DE AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Aprovado emendado
Encerramento: às 23:00 hs