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PROJETO DE LEI Nº 04/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.831.528,91 (três milhões oitocentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 28/01/2022

Protocolo: 90/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 5/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo ao PL nº 04-2022 , Requerimentos Diversos , Ofício DA nº 031/2022 , Requerimento de diligência , Ofício DA nº 021/2022 , Ofício nº 37/2022 – COFC , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 13/2022 , CCJ nº 10/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7059/2022

PROJETO DE LEI Nº 93/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 246.135,77 (duzentos e quarenta e seis mil cento e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/12/2021

Protocolo: 2098/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 204/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 327/2021

Pareceres de Comissões: COFC nº 91/2021 , CCJ nº 234/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/01/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7037/2021

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 17/12/2021

Protocolo: 2069/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 202/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 3/2022 , CCJ nº 9/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7069/2022

PROJETO DE LEI Nº 91/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 940.600,00 (novecentos e quarenta mil e seiscentos reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 1996/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 199/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 87/2021 , CCJ nº 228/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7034/2021

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS PARA PACIENTES COM CÂNCER DE MAMA E/OU CÂNCER DO COLO DE ÚTERO

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 23/11/2021

Protocolo: 1862/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 194/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 232/2021 , CC nº 45/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7054/2022

PROJETO DE LEI Nº 86/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 1788/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 190/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 82/2021 , CCJ nº 223/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7026/2021

PROJETO DE LEI Nº 83/2021 - Reformula o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/11/2021

Protocolo: 1702/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 184/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 50/2021 , CCJ nº 225/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7030/2021

PROJETO DE LEI Nº 82/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 54.837,96 (cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/10/2021

Protocolo: 1507/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 174/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 74/2021 , CCJ nº 192/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7012/2021

Disponibiliza profissional fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas do Município de Assis durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, sempre que solicitado e custeado pela parturiente

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 08/10/2021

Protocolo: 1481/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 168/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 38/2021 , CCJ nº 193/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/11/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7007/2021

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 05/10/2021

Protocolo: 1429/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 164/2021

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Requerimento de prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: CC nº 44/2021 , CCJ nº 216/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/08/2022 14:59:28: Proposição retirada pelo autor