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PROJETO DE LEI Nº 29/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, , no valor R$ 19.937,56 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Lei nº 44-18 , Parecer ao Substitutivo - CCJ , Ofício nº 31-18 - SME , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6498/2018

PROJETO DE LEI Nº 27/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.301.685,61 (um milhão trezentos e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 43/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Oficio nº 31-18 SME , Ofício nº 07-18 - Complementa informações , Oficio nº 08-18 -Resposta ao Oficio 271-18 -Timba , Oficio nº 271-18 - Solicita informações , Ofício nº 112-18 - Resposta ao Ofício nº 239-18 , Oficio nº 239-18 - Secretaria Mun. da Educação , Resposta ao Oficio nº 239-18 SME , Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/04/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6491/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM SANTA CLARA DE "DR. LUIZ AUGUSTO ZANINI

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 02/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/04/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6487/2018

PROJETO DE LEI Nº 21/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 288.088,77 (duzentos e oitenta e oito mil oitenta e oito reais e setenta e sete centavos) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/02/2018

Regime de Tramitação: Regime de Urgência Especial

Processo: 32/2018

Documentos Acessórios: Requerimentos de Urgência Especial , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6470/2018

PROJETO DE LEI Nº 14/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 256.907,65 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 25/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6477/2018

PROJETO DE LEI Nº 10/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, junto a Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 20/2018

Documentos Acessórios: Resposta ao Ofício nº 74-2018 , Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Requer informações , Ofício expedido n. 74/2018

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/02/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6464/2018

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO DOS ALUNOS NAS DEMANDAS ESCOLARES - PROJETO "ALUNO OUVIDOR", NA FORMA QUE ESPECIFICA

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 29/01/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 10/2018

Documentos Acessórios: Oficio nº 273-18-AL - Conselho Mun. de Educação , Parecer - CCJ , Resposta ao Oficio 092 -18 , Ofício nº 92-18 - Conselho Mun. da Educação , Requerimento de diligência - CCJ , Parecer - CC , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6594/2018

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISPOSITIVOS PARA COIBIR A INFREQUÊNCIA E A EVASÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 24/01/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2/2018

Documentos Acessórios: Oficio nº 274-18-AL - Conselho Mun. de Educação , Parecer - CCJ , Resposta ao Oficio 093 -18 , Ofício nº 93-18 - Conselho Mun. da Educação , Requerimento de diligência - CCJ , Parecer - CC , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6611/2018

PROJETO DE LEI Nº 164/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 224/2017

Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6448/2017

PROJETO DE LEI Nº 159/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 589.110,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, cento e dez reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 219/2017

Documentos Acessórios: Ofício DA nº 580/2017 - Complementa Informações , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6443/2017