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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO "BRASA DO BEM TORNEIO DE CHURRASCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 01/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 195/2019

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6751/2019

PROJETO DE LEI Nº 92/2019 - dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.328.987,21 (um milhão trezentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos) junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 184/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6734/2019

PROJETO DE LEI Nº 85/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), junto à unidade orçamentária da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 174/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6745/2019

PROJETO DE LEI Nº 78/2019 - Altera dispositivos da Lei n° 6.705, de 20 de agosto de 2019, que institui o Programa de Recuperação Tributária – RENOVE, no Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 163/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6728/2019

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "SAMBA DE RODA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 27/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 158/2019

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6726/2019

CRIA A PRIMEIRA ÁREA DE PROTEÇÃO E FOMENTO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 20/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 152/2019

Documentos Acessórios: Requerimentos Diversos , Parecer Contrário - CMID , L77/19 , Parecer - CCJ , Parecer UVESP , Requerimento de parecer jurídico , Requerimento de Prorrogação de Prazo , Requerimento de parecer da UVESP

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/10/2019 00:00:00: Proposição arquivada

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 147/2019

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6719/2019

PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 145/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6718/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

Autoria: Ernesto Nóbile

Data de Apresentação: 01/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 139/2019

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , G66/2019 , Requerimento de parecer jurídico

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/05/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6803/2020

DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCEIRA

Autoria: Ernesto Nóbile

Data de Apresentação: 26/07/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 136/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada