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  • Projeto de Lei nº 34/2020

    PROJETO DE LEI Nº 20/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 23.629,50 (vinte e três mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/2020 , CCJ nº None/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6802/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 29/2020

    PROJETO DE LEI Nº 17/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 33/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/2020 , CCJ nº None/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
      Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6797/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 25/2020

    INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 12/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CMID , Voto em separado , CCJ
    Pareceres de Comissões: CMID nº 5/2020 , CCJ nº 6/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6839/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 21/2020

    PROJETO DE LEI Nº 11/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 23/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ , COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº 3/2020 , CCJ nº None/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6781/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 16/2020

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "ENCONTRO MENSAL DE CARROS ANTIGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 26/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº 4/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6790/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 94/2019

    PROJETO DE LEI Nº 63/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.422 de 19 de dezembro de 2017.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 119/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6713/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 89/2019

    INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 04/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 114/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6709/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 84/2019

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 14/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 107/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/08/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6702/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 80/2019

    PROJETO DE LEI Nº 56/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 80/2019
    Documentos Acessórios: Ofício - Solicita Retirada do Projeto , Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Arquivado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 75/2019

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "JANTAR ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 87/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6698/2019
    Texto Integral