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PROJETO DE LEI Nº 06/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 776.880,00 (setecentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 8/2020

Documentos Acessórios: COFC , CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/02/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6769/2020

PROJETO DE LEI Nº 03/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 4/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , COFC , CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/02/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6773/2020

PROJETO DE LEI Nº 114/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 220/2019

Documentos Acessórios: Autógrafo , CMID , CCJ , COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/02/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6772/2020

PROJETO DE LEI Nº 113/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/12/2019

Regime de Tramitação: Extraordinário

Processo: 219/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6764/2019

PROJETO DE LEI Nº 110/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 212/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6761/2019

PROJETO DE LEI Nº 104/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 202.271,39 (duzentos e dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), junto a Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 203/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6754/2019

PROJETO DE LEI Nº 101/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 200/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6752/2019

PROJETO DE LEI Nº 96/2019 - Institui o Fundo Municipal de Esportes, do Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 190/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6743/2019

PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 294.596,09 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e nove centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 180/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6739/2019

PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 176/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6738/2019