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PROJETO DE LEI Nº 76/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/06/2023

Protocolo: 1612/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 144/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 76/2023 , CCJ nº 148/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2023 14:23:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7382/2023

PROJETO DE LEI Nº 73/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 133.794,00 (cento e trinta e três mil setecentos e noventa e quatro reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/06/2023

Protocolo: 1609/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 141/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 79/2023 , CCJ nº 151/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2023 14:23:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7379/2023

PROJETO DE LEI Nº 69/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1220/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 120/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 68/2023 , CCJ nº 127/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2023 10:30:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7371/2023

PROJETO DE LEI Nº 66/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 31.871,05 (trinta e um mil oitocentos e setenta e um reais e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1207/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 115/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 65/2023 , CCJ nº 126/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/06/2023 10:11:10: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7359/2023

PROJETO DE LEI Nº 62/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 34.373,08 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e três reais e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1114/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 108/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 61/2023 , CCJ nº 129/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/06/2023 10:11:10: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7357/2023

PROJETO DE LEI Nº 59/2023 - Dispõe sobre alterações nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1111/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 105/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 15/2023 , CMID nº 22/2023 , COFC nº 66/2023 , CCJ nº 124/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/06/2023 09:55:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7363/2023

PROJETO DE LEI Nº 57/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 116.520,00 (cento e dezesseis mil quinhentos e vinte reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1022/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 100/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 58/2023 , CCJ nº 102/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2023 14:02:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7365/2023

PROJETO DE LEI Nº 54/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.329.116,42 (um milhão trezentos e vinte e nove mil cento e dezesseis reais e quarenta e dois centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1016/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 94/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 57/2023 , CCJ nº 95/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/05/2023 10:38:14: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7345/2023

PROJETO DE LEI Nº 48/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 738.846,39 (setecentos e trinta e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/04/2023

Protocolo: 881/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 83/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 45/2023 , CCJ nº 81/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/2023 09:28:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7331/2023

PROJETO DE LEI Nº 45/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 312.480,00 (trezentos e doze mil quatrocentos e oitenta reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/04/2023

Protocolo: 878/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 80/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 44/2023 , CCJ nº 90/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/2023 09:28:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7329/2023