Pesquisa de Matérias

Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 29/05/2023

Protocolo: 1285/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 124/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.411-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 19/2023 , CCJ nº 142/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2023 09:40:31: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7411/2023

PROJETO DE LEI Nº 70/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1222/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 121/2023

Documentos Acessórios: Ofício DA nº 163/2023 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 84/2023 , CCJ nº 134/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/08/2023 14:22:26: Proposição arquivada

Dispõe sobre denominação da Rua "I" do Loteamento Residencial Bela Vista de Rua "Jácomo Furlan"

Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1213/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 116/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 18/2023 , CCJ nº 120/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:55:28: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7390/2023

Dispõe sobre denominação da Avenida 02 do Loteamento Jardim Sul de Avenida Edir Boscaratto

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha

Data de Apresentação: 19/05/2023

Protocolo: 1200/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 111/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 19/2023 , CCJ nº 119/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2023 11:28:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7369/2023

PROJETO DE LEI Nº 60/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1112/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 106/2023

Emendas: [5]

Documentos Acessórios: Lei nº 7.375-2023 , Autógrafo , Redação Final ao Proj. Lei nº 98-23 , Requerimento de retirada da Emenda n. 4 , Voto em separado

Pareceres de Comissões: CCJ nº 139/2023 , CCJ nº 138/2023 , CCJ nº 137/2023 , CCJ nº 136/2023 , CCJ nº 135/2023 , CCJ nº 132/2023 , COFC nº 63/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/07/2023 14:23:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7375/2023

PROJETO DE LEI Nº 60/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1112/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 106/2023

Emendas: [5]

Documentos Acessórios: Lei nº 7.375-2023 , Autógrafo , Redação Final ao Proj. Lei nº 98-23 , Requerimento de retirada da Emenda n. 4 , Voto em separado

Pareceres de Comissões: CCJ nº 139/2023 , CCJ nº 138/2023 , CCJ nº 137/2023 , CCJ nº 136/2023 , CCJ nº 135/2023 , CCJ nº 132/2023 , COFC nº 63/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/07/2023 14:23:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7375/2023

PROJETO DE LEI Nº 60/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1112/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 106/2023

Emendas: [5]

Documentos Acessórios: Lei nº 7.375-2023 , Autógrafo , Redação Final ao Proj. Lei nº 98-23 , Requerimento de retirada da Emenda n. 4 , Voto em separado

Pareceres de Comissões: CCJ nº 139/2023 , CCJ nº 138/2023 , CCJ nº 137/2023 , CCJ nº 136/2023 , CCJ nº 135/2023 , CCJ nº 132/2023 , COFC nº 63/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/07/2023 14:23:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7375/2023

PROJETO DE LEI Nº 60/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1112/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 106/2023

Emendas: [5]

Documentos Acessórios: Lei nº 7.375-2023 , Autógrafo , Redação Final ao Proj. Lei nº 98-23 , Requerimento de retirada da Emenda n. 4 , Voto em separado

Pareceres de Comissões: CCJ nº 139/2023 , CCJ nº 138/2023 , CCJ nº 137/2023 , CCJ nº 136/2023 , CCJ nº 135/2023 , CCJ nº 132/2023 , COFC nº 63/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/07/2023 14:23:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7375/2023

PROJETO DE LEI Nº 60/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1112/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 106/2023

Emendas: [5]

Documentos Acessórios: Lei nº 7.375-2023 , Autógrafo , Redação Final ao Proj. Lei nº 98-23 , Requerimento de retirada da Emenda n. 4 , Voto em separado

Pareceres de Comissões: CCJ nº 139/2023 , CCJ nº 138/2023 , CCJ nº 137/2023 , CCJ nº 136/2023 , CCJ nº 135/2023 , CCJ nº 132/2023 , COFC nº 63/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/07/2023 14:23:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7375/2023

PROJETO DE LEI Nº 60/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1112/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 106/2023

Emendas: [5]

Documentos Acessórios: Lei nº 7.375-2023 , Autógrafo , Redação Final ao Proj. Lei nº 98-23 , Requerimento de retirada da Emenda n. 4 , Voto em separado

Pareceres de Comissões: CCJ nº 139/2023 , CCJ nº 138/2023 , CCJ nº 137/2023 , CCJ nº 136/2023 , CCJ nº 135/2023 , CCJ nº 132/2023 , COFC nº 63/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/07/2023 14:23:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7375/2023