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PROJETO DE LEI Nº 86/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 862.100,00 (oitocentos e sessenta e dois mil e cem reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1899/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 167/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 94/2023 , CCJ nº 177/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7406/2023

Dispõe sobre denominação da Rua "B", localizada entre a Avenida Otto Ribeiro e o final da Rua dos Ipês de Rua "Arthur Pedro Ferreira"

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1893/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 163/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 36/2023 , CCJ nº 185/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2023 09:50:56: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 84/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 250.604,06 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e quatro reais e seis centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/07/2023

Protocolo: 1781/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 158/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 92/2023 , CCJ nº 176/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7404/2023

PROJETO DE LEI Nº 80/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/06/2023

Protocolo: 1616/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 78/2023 , CCJ nº 150/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2023 14:23:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7386/2023

PROJETO DE LEI Nº 75/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/06/2023

Protocolo: 1611/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 143/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 81/2023 , CCJ nº 153/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2023 14:23:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7381/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal do Assistente Social" e dá outras providências

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/06/2023

Protocolo: 1562/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1139/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 25/2023 , CCJ nº 157/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7498/2024

PROJETO DE LEI Nº 72/2023 - Dá o nome de “Basílio Barchi” a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/06/2023

Protocolo: 1477/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 132/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 28/2023 , CCJ nº 158/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/08/2023 11:28:09: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7396/2023

PROJETO DE LEI Nº 69/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1220/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 120/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 68/2023 , CCJ nº 127/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2023 10:30:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7371/2023

PROJETO DE LEI Nº 66/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 31.871,05 (trinta e um mil oitocentos e setenta e um reais e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1207/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 115/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 65/2023 , CCJ nº 126/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/06/2023 10:11:10: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7359/2023

Dispõe sobre denominação da Sala de Educadores da EMEI "O Pequeno Polegar" de Sala de Educadores "Profª Miriam Aparecida Friebolim

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 19/05/2023

Protocolo: 1199/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 110/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 27/2023 , CCJ nº 125/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2023 13:50:01: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7413/2023