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PROJETO DE LEI Nº 32/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 103.041,50 (cento e três mil quarenta e um reais e cinquenta centavos) junto à FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 51/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Lei nº 47-18 , Parecer ao Substitutivo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6499/2018

PROJETO DE LEI Nº 29/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, , no valor R$ 19.937,56 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Lei nº 44-18 , Parecer ao Substitutivo - CCJ , Ofício nº 31-18 - SME , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6498/2018

PROJETO DE LEI Nº 26/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.075.453,63 (um milhão setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 42/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Oficio nº 31-18 - SME , Ofício nº 07-18 - Complementa Informações , Oficio nº 08-18 -Resposta ao Oficio 271-18 -Timba , Oficio nº 271-18 - Solicita informações , Ofício nº 112-18 - Resposta ao Ofício nº 239-18 , Oficio nº 239-18 - Secretaria Mun. da Educação , Resposta ao Oficio nº 239-18 SME , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/04/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6490/2018

PROJETO DE LEI Nº 23/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6482/2018

PROJETO DE LEI Nº 16/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor R$ 270.721,04 (duzentos e setenta mil setecentos e vinte e um reais e quatro centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6479/2018

PROJETO DE LEI Nº 13/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 254.537,23 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 24/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6476/2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 05/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 19/2018

Documentos Acessórios: Requerimentos de Urgência Especial , Ofício nº 20-18 - Ref.: negociações com o P.Exec. , Oficio 017-18-Solicita adiamento de votação , Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6472/2018

PROJETO DE LEI Nº 08/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 17/2018

Documentos Acessórios: Ofício nº 27-18 - Sindicato dos Func. Públicos , Ofício nº 60/18 - Encaminhado ao Sind. Func. Pub. , Oficio nº 21-18 - Uso da Tribuna Livre , Ofício nº 20-18 - Ref.: negociações com o P.Exec. , Oficio 017-18-Solicita adiamento de votação , Resposta ao Oficio 73-18 - CCJ , Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Requer informações , Ofício expedido n. 73/2018

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6469/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO BENEDITO MADEIRA À RUA “D”, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DOM ANTÔNIO E O PROLONGAMENTO DA RUA ALÍPIO CORREA NETO, NA VILA TÊNIS CLUBE, REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 5532/2008 (DESENHO 5723 DA SEMPLOS)

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 12/12/2016

Protocolo: 3884/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 185/2016

Documento Acessório: Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/03/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6279/2017

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/12/2016

Protocolo: 3880/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 184/2016

Pareceres de Comissões: COSP nº None/None , CMA nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada