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PROJETO DE LEI Nº 30/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 53/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº 58/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6669/2019

PROJETO DE LEI Nº 27/2019 - Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a cargos do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº 55/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6663/2019

PROJETO DE LEI Nº 24/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 517.010,47 (quinhentos e dezessete mil e dez reais e quarenta e sete centavos), junto a Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 45/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº 50/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6658/2019

Projeto de Lei nº 20/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.239,95 (trezentos e noventa mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), para os fins que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 40/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Ofício DA 51-2019

Pareceres de Comissões: COFC nº 22/2019 , CCJ nº 43/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6649/2019

Projeto de Lei nº 17/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.758,49 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 35/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 19/2019 , CCJ nº 38/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6656/2019

PROJETO DE LEI Nº DE 13/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais), junto à Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 28/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Ofício DA nº 42/2019 , Parecer - CCJ , Requerimento de diligência - COFC , Ofício nº 146/2019

Pareceres de Comissões: COFC nº 16/2019 , CCJ nº 31/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6645/2019

PROJETO DE LEI Nº 08/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais), junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 21/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 11/2019 , CCJ nº 24/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/03/2019 00:00:00: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 6641/2019

PROJETO DE LEI Nº DE 07/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 913.400,00 (novecentos e treze mil e quatrocentos reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 10/2019

Documentos Acessórios: Ofício Complementação ao Projeto , Ofício nº 128/2019 - Convocação , Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 9/2019 , CCJ nº 15/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6633/2019

PROJETO DE LEI Nº 05/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 578.147,88 (quinhentos e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 8/2019

Documentos Acessórios: Ofício DA nº 41/2019 , Ofício DMTA - 015/2019 , Ofício nº 144/2019 - CMID , Ofício DA nº 39/2019 , Ofício nº 134/2019 - CMID , Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 7/2019 , CCJ nº 13/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/03/2019 00:00:00: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 6640/2019

PROJETO DE LEI Nº 02/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/01/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 004/2019

Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Convocação para Sessão Extraordinária

Pareceres de Comissões: COFC nº 3/2019 , CCJ nº 3/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6627/2019