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PROJETO DE LEI Nº 54/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 862.914,00 (oitocentos e sessenta e dois mil novecentos e quatorze reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2022

Protocolo: 1779/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 134/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 74/2022 , CCJ nº 167/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2022 16:51:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7150/2022

PROJETO DE LEI Nº 50/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.179.576,08 (dez milhões, cento e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/06/2022

Protocolo: 1663/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 148/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 156/2022 , Ofício 266/2022 , Requerimento de diligência , Ofício DA nº 152/2022 (Requerimento Regime de Urgência)

Pareceres de Comissões: COFC nº 55/2022 , CCJ nº 149/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/07/2022 10:27:02: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7143/2022

PROJETO DE LEI Nº 47/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/06/2022

Protocolo: 1502/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 138/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 53/2022 , CCJ nº 134/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/07/2022 14:06:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7133/2022

PROJETO DE LEI Nº 45/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/05/2022

Protocolo: 1348/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 129/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 52/2022 , CCJ nº 131/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7130/2022

PROJETO DE LEI Nº 42/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 183.541,00 (cento e oitenta e três mil quinhentos e quarenta e um reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/05/2022

Protocolo: 1271/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 119/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 40/2022 , CCJ nº 114/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7115/2022

PROJETO DE LEI Nº 39/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/05/2022

Protocolo: 1267/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 116/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 41/2022 , CCJ nº 125/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7127/2022

PROJETO DE LEI Nº 36/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 8.591,92 (oito mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/05/2022

Protocolo: 1189/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 110/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 33/2022 , CCJ nº 113/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7125/2022

PROJETO DE LEI Nº 33/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.883,24 (trinta mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/05/2022

Protocolo: 1182/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 107/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 32/2022 , CCJ nº 109/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7112/2022

PROJETO DE LEI Nº 30/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 113.849,10 (cento e treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/05/2022

Protocolo: 1179/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 104/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 104/2022 , COFC nº 31/2022 , CCJ nº 103/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7110/2022

Institui o Programa Auxílio Municipal, denominado “CRIA ESPERANÇA”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs de vítimas de feminicídio no âmbito do Município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 14/04/2022

Protocolo: 955/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 92/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7.317-2023 , Autografo 79-2022

Pareceres de Comissões: COFC nº 28/2022 , CCJ nº 97/2022 , CC nº 27/2022 , CCJ nº 96/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2023 09:24:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7317/2023