Pesquisa de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 104/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.720.000,00 (um milhão setecentos e vinte mil reais), junto as Unidades Orçamentárias de diversas secretarias.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/09/2022

Protocolo: 2240/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 221/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 107/2022 , CCJ nº 235/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2022 11:00:38: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7220/2022

PROJETO DE LEI Nº 101/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), junto a Unidade Orçamentária do Gabinete do Prefeito.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/08/2022

Protocolo: 2202/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 216/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício nº 356/2022 – COFC , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 92/2022 , CCJ nº 222/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2022 10:49:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7196/2022

PROJETO DE LEI Nº 97/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4.499 de 20 de outubro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a ceder, em comodato, com encargo, uma área de propriedade do Município, à Associação Carismática Católica da Diocese de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2153/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 209/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 55/2022 , CCJ nº 229/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/09/2022 15:47:03: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7205/2022

PROJETO DE LEI Nº 92/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/08/2022

Protocolo: 2081/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 204/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 94/2022 , CCJ nº 206/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2022 15:35:06: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7270/2022

PROJETO DE LEI Nº 88/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) junto às unidades orçamentárias de diversas Secretarias Municipais.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 2008/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 199/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 91/2022 , CCJ nº 201/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7211/2022

PROJETO DE LEI Nº 83/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 2001/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 194/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício , Ofício DA nº 263/2022 , Requerimentos Diversos , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: COFC nº 103/2022 , CCJ nº 200/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/09/2022 15:47:03: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7199/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 1994/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 189/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 44/2022 , CCJ nº 197/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/10/2022 12:48:21: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7229/2022

PROJETO DE LEI Nº 78/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/08/2022

Protocolo: 1911/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 183/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 67/2022 , CCJ nº 166/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/08/2022 09:28:04: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7162/2022

PROJETO DE LEI Nº 71/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/07/2022

Protocolo: 1808/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 171/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 85/2022 , CCJ nº 158/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2022 10:04:31: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7179/2022

PROJETO DE LEI Nº 66/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial para os fins que especifica, no valor de R$ 470.756,00 (quatrocentos e setenta mil setecentos e cinquenta e seis reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2022

Protocolo: 1792/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 166/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 70/2022 , CCJ nº 157/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2022 16:51:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7154/2022