Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal da Cultura

Autoria: Gerson Alves, Ramão

Data de Apresentação: 09/12/2022

Protocolo: 3037/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 283/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 18/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2023 08:27:05: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7298/2023

PROJETO DE LEI Nº 140/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 968,37 (novecentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/12/2022

Protocolo: 2978/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 271/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 141/2022 , CCJ nº 285/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2022 14:44:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7265/2022

PROJETO DE LEI Nº 137/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.605.000,00 (um milhão seiscentos e cinco mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/11/2022

Protocolo: 2872/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 266/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 140/2022 , CCJ nº 281/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2022 14:44:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7264/2022

PROJETO DE LEI Nº 126/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), junto a Unidade Orçamentária Encargos Gerais do Município.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/10/2022

Protocolo: 2681/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 252/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 136/2022 , CCJ nº 270/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2022 11:21:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7260/2022

Dispõe sobre denominação da Rua 08 do Loteamento Residencial Jardim Aeroporto de Rua Osmir Sebastião “Mirão”

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 14/10/2022

Protocolo: 2620/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 247/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 63/2022 , CCJ nº 258/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2022 09:36:10: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7250/2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEREM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 26/09/2022

Protocolo: 2459/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 238/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7.244-2022 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 47/2022 , CCJ nº 252/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2022 13:46:50: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7244/2022

PROJETO DE LEI Nº 112/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/09/2022

Protocolo: 2454/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 233/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimentos Diversos , Ofício DA nº 296/2022 - COFC , Ofício nº 413/2022 – COFC , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: COFC nº 124/2022 , CCJ nº 238/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2022 13:24:13: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7241/2022

PROJETO DE LEI Nº 106/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 848.000,00 (oitocentos e quarenta e oito mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/09/2022

Protocolo: 2242/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 223/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício n. 461/2022 , Requerimentos Diversos , Ofício DA nº 301/2022 - CCJ , Ofício DA nº 300/2022 - COFC , Ofício nº 414/2022 – CCJ , Ofício nº 404/2022 – COFC , Requerimento de diligência , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: COFC nº 119/2022 , CCJ nº 256/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/11/2022 14:18:03: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7245/2022

DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 02/09/2022

Protocolo: 2237/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 217/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 56/2022 , CCJ nº 232/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7214/2022

PROJETO DE LEI Nº 99/2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 181.886,00 (cento e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e seis reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2157/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 213/2022

Documentos Acessórios: Ofício , Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 98/2022 , CCJ nº 209/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2022 10:49:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7195/2022