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PROJETO DE LEI Nº 61/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2022

Protocolo: 1787/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício , Ofício DA nº 243/2022 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 99/2022 , CCJ nº 156/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2022 10:49:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7193/2022

PROJETO DE LEI Nº 56/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2022

Protocolo: 1782/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 156/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 83/2022 , CCJ nº 155/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2022 10:04:31: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7171/2022

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE NÍVEIS DE RUÍDO RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 04/07/2022

Protocolo: 1714/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 151/2022

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Ofício n. 03/2022 (Ref. Of. 283/22) , Ofício 283/2022 - Solicita Parecer CONSEG , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: CC nº 45/2022 , CMID nº 54/2022 , CCJ nº 221/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/03/2023 13:59:12: Proposição retirada pelo autor

Dispõe sobre o pagamento de débitos por meio de operações com cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, como o PIX, nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Assis.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 13/06/2022

Protocolo: 1570/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 146/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 57/2022 , CCJ nº 146/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2022 15:38:08: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7170/2022

Instituí o Programa Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Assis

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 09/06/2022

Protocolo: 1513/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 141/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7.256/2022 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 33/2022 , CCJ nº 140/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2022 14:14:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7256/2022

PROJETO DE LEI Nº 47/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/06/2022

Protocolo: 1502/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 138/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 53/2022 , CCJ nº 134/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/07/2022 14:06:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7133/2022

Institui o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 30/05/2022

Protocolo: 1433/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 132/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7134/2022 , Autógrafo , Lei nº 6.624/2019.

Pareceres de Comissões: CMID nº 27/2022 , COFC nº 43/2022 , CCJ nº 124/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/07/2022 14:07:36: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7134/2022

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E MILITARES ESTADUAIS

Autoria: Tenente Genova, Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 20/05/2022

Protocolo: 1284/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 122/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 123/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2022 16:51:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7158/2022

PROJETO DE LEI Nº 41/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/05/2022

Protocolo: 1270/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 118/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 37/2022 , CCJ nº 117/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7114/2022

PROJETO DE LEI Nº 33/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.883,24 (trinta mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/05/2022

Protocolo: 1182/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 107/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 32/2022 , CCJ nº 109/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7112/2022