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Projeto de Lei nº 95/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para dispor sobre a concessão de bolsa atleta e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 141/2017

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final , Parecer - CCJ , Requerimento de Urgência Especial , Parecer - COFC , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ , Parecer - CC

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6389/2017

Projeto de Lei nº 90/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais) para os fins que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 137/2017

Documentos Acessórios: Relatório Financeiro , Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6386/2017

Projeto de Lei nº 87/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), para os fins que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 131/2017

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/10/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6378/2017

Projeto de Lei nº 84/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) para os fins que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 125/2017

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/10/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6375/2017

Projeto de Lei nº 81/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para os fins que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 122/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/10/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6369/2017

Projeto de Lei nº 79/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.017.000,00. Solicita que sua tramitação seja em Regime de Urgência Especial.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/08/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 116/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo - Projeto de Lei nº 99/17 , Parecer - Conselho Municipal da Educação , Parecer - Finanças e Orçamento , Parecer - CCJ , Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CCJ nº None/None , COFC nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6341/2017

Projeto de Lei nº 75/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 725.000,00.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 113/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 96-2017 , Parecer - CCJ , Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6366/2017

Projeto de Lei nº 71/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 248.690,01 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa reais e um centavo) para os fins que especifica.(SMS)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 108/2017

Documentos Acessórios: Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças , Ofício - Retirada do Projeto

Parecer de Comissão: COFC nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

PROJETO DE LEI Nº 68/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais) - (SMS)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 100/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 83-2017 , Parecer - Finanças e Orçamento , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6356/2017

PROJETO DE LEI Nº 64/2017-Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 9.266,32 (nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos)- (SMPOS)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 94/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/17 , Parecer Comissão de Orçamento

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6335/2017