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PROJETO DE LEI Nº 136/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, situada na rua Maestro Augusto Matias para a empresa AUTO CAPAS CRISTO REI LTDA e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 191/2017

Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Parecer - CMID , Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6426/2017

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 16/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 186/2017

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6433/2017

PROJETO DE LEI Nº 128/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa ZILDA FERREIRA DOS SANTOS – EPP e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 181/2017

Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Parecer - CMID , Parecer - CCJ , Complementa informações ao Projeto , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CMID , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6420/2017

PROJETO DE LEI Nº 123/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa BRENO FRANCO DE SOUZA FILHO - EPP e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 176/2017

Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Voto contrário , Parecer - CMID , Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6415/2017

PROJETO DE LEI Nº 118/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa A. BACHEGA NETO - EPP e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 171/2017

Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6411/2017

PROJETO DE LEI Nº 113/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 321.857,96. Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/11/2017

Regime de Tramitação: Regime de Urgência Especial

Processo: 166/2017

Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência Especial , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6401/2017

PROJETO DE LEI Nº 109/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 151.270,20. Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 161/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6400/2017

PROJETO DE LEI Nº 104/2017 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à CREMOS - Comunidade Terapêutica para Fármaco Dependentes Monte Sião e dá providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 156/2017

Documentos Acessórios: Solicita informações , Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6395/2017

Projeto de Lei nº 101/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 821.211,57. Solicita que sua tramitação seja em regime de urgência especial.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/10/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 125/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Requerimento de Urgência Especial

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6384/2017

Projeto de Lei nº 90/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais) para os fins que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 137/2017

Documentos Acessórios: Relatório Financeiro , Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6386/2017