Pesquisa de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 57/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 805/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 113/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 116/2021 , CCJ nº 116/2021 , COFC nº 47/2021 , CCJ nº 117/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6965/2021

PROJETO DE LEI Nº 54/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 802/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 110/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 109/2021 , COFC nº 48/2021 , CCJ nº 111/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6962/2021

PROJETO DE LEI Nº 51/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 797/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 107/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 119/2021 , COFC nº 42/2021 , CCJ nº 120/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6958/2021

PROJETO DE LEI Nº 46/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 839.600,00 (oitocentos e trinta e nove mil e seiscentos reais) junto ao Orçamento Municipal.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 793/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 103/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 138/2021 , COFC nº 52/2021 , CCJ nº 139/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6975/2021

PROJETO DE LEI Nº 44/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para fins de adequação da folha de pagamento do quadro de pessoal do magistério da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 716/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 97/2021

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Proj. de Lei 86-2021 , Ofício

Pareceres de Comissões: CCJ nº 137/2021 , COFC nº 50/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6974/2021

PROJETO DE LEI Nº 41/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) para fins de aquisição de Ferramenta Tecnológica - Notebooks e de Microprocessadores para o atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 677/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 89/2021

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Proj. de Lei 78-2021 , Solicita informações referentes ao PL 78/2021 , Ofício DA nº 215/2021 , Requerimento de retirada da MA 01/2021 , Requerimento Diligência

Pareceres de Comissões: CCJ nº 148/2021 , COFC nº 53/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6976/2021

PROJETO DE LEI Nº 38/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 628.964,31 (seiscentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/05/2021

Protocolo: 430/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 73/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 35/2021 , CCJ nº 72/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6945/2021

PROJETO DE LEI Nº 36/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 353.888,64 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/05/2021

Protocolo: 391/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 67/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 32/2021 , CCJ nº 64/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6931/2021

PROJETO DE LEI Nº 32/2021 - Fixa o valor das obrigações de pequeno valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e adota outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/05/2021

Protocolo: 285/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 57/2021

Pareceres de Comissões: COFC nº 29/2021 , CCJ nº 53/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2021 00:00:00: Proposição arquivada

PROJETO DE LEI Nº 29/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, referente aos recursos financeiros do FUNDEB a serem destinados para a construção de Unidade Escolar de Ensino Infantil.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/05/2021

Protocolo: 276/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 53/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 29/2021 , CCJ nº 55/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/05/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6923/2021