Decretos do Executivo
Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.
Decretos do Executivo - 1949
Decretos do Executivo - 1949
| Número |
Ementa |
|
9, de 30/12/1949
|
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA 1950, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS |
|
8, de 17/06/1949
|
INSTITUI LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS), EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR DAVID CORSO |
|
7, de 15/06/1949
|
DECLARA FERIADO MUNICIPAL => 16/06/49 - "CORPUS CHRISTI", SANTIFICADO PELA IGREJA |
|
6, de 30/05/1949
|
TRANSFERE A IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS), DA ALÍNEA IV - VENCIMENTO DO 1º ESCRITURÁRIO, PARA A ALÍNEA VII - SUBSTITUIÇÕES, CONSTANTES DA VERBA 1-2-1/8-13-0- PESSOAL FIXO, DAS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE |
|
5, de 03/01/1949
|
CONCEDE APOSENTADORIA A AGUSTINHO LEITE MACHADO |
|
4, de 03/01/1949
|
CONCEDE APOSENTADORIA A JOSÉ LAURINDO DA COSTA, NO CARGO DE PORTEIRO |
|
Total de Registros: 6
|