Resoluções - 2008
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Ementa |
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141, de 09/12/2008
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. |
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140, de 09/12/2008
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO. |
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139, de 04/11/2008
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS |
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138, de 03/06/2008
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INSTITUI O "FORUM MUNICIPAL PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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137, de 23/04/2008
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. |
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136, de 23/04/2008
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, DO TÍTULO DE "MÚSICO EMÉRITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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135, de 08/04/2008
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 144/2009 |
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134, de 04/03/2008
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PUBLICAR NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS OS RESUMOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DE LICITAÇÃO PARA AS MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇO, CONCURSO E LEILÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS . |
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133, de 19/02/2008
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DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE ATÉ 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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132, de 12/02/2008
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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