Projeto de Lei nº 34/2023

Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de níveis de ruído resultantes de atividades urbanas e rurais no município de Assis/SP.

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/03/2023

Proposição Eletrônica: M359216795/14216

Processo: 37/2023

Protocolo: 445/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 30/05/2023 14:21:23 - Arquivo - Proposição rejeitada

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Jonas Campos -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Douglas Azevedo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Ofício ACIA nº 018/2023 Nilson Sérgio de Mello - Presidente da ACIA 25/05/2023 11:40:38
Ofício - Ofício CMS 03/2023 Marcelo Floriano Gardim - Presidente do Conselho Municipal de Cultura 23/05/2023 16:39:42
Parecer - Parecer UVESP WILLIANS KESTER MILLAN 29/03/2023 16:27:35
Ofício - Ofício n. 01/2023 Liliane Garcia Ferreira (Presidente CONSEG) 23/03/2023 13:27:14
Ofício - Ofício n. 94/2023 Gerson Alves de Souza 23/03/2023 13:25:33
  • 30/05/2023 14:21:23
    Proposição rejeitada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 30/05/2023 09:12:05
    Proposição rejeitada

    Rejeitado 

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/05/2023 09:30:08
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    18ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     29 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/05/2023 08:43:03
    Adiada discussão e votação

    Adiado por 3 Sessões

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/05/2023 09:38:04
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    15ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     08 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/04/2023 14:54:18
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/03/2023 09:31:46
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 09/03/2023 15:20:14
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    7ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     13 de março de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/03/2023 15:11:29
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/03/2023 17:40:20. Matéria incorporada em 09/03/2023 15:11:29, sob protocolo nº 445/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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