Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos, estabelecimentos privados e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade para as pessoas com deficiência visual no âmbito do município de Assis.
Autoria: Vinicius Simili
Data de Apresentação: 23/06/2023
Proposição Eletrônica: M1225074230/16708
Processo: 140/2023
Protocolo: 1569/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 13/11/2023 09:58:47 - Arquivo - Proposição transformada em lei
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Douglas Azevedo -Parecer Favorável
3 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Arquivado
Aguardando Sanção e Promulgação
Aguardando assinatura no Autógrafo
Aguardando Autógrafo
34ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
09 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Adiado por uma Sessão
33ª Sessão Ordinária
02 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Aguardando Parecer
22ª Sessão Ordinária
26 de junho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Proposição eletrônica enviada em 22/06/2023 14:31:26. Matéria incorporada em 23/06/2023 08:50:15, sob protocolo nº 1569/2023
New message