Projeto de Lei nº 192/2023

Dispõe sobre a Casa de Apoio aos Estudantes e Professores - CAEP

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 11/09/2023

Proposição Digital: P2193449984/17343

Processo: 207/2023

Protocolo: 2320/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7482/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2024 10:15:41 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 19/12/2023 13:28:14
Presidente da Câmara 28/11/2023 13:48:47
Guilherme Francisco Alves Ribeiro Dias 10/10/2023 09:25:45
 
 
 
 
 
05/01/2024 10:15:41

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/12/2023 11:26:50

Sanção Tácita - Silêncio

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/11/2023 14:39:23

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
28/11/2023 14:12:05

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/11/2023 13:47:48

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
28/11/2023 09:04:27

Proposição aprovada

Aguarando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
24/11/2023 10:35:58

Proposição inclusa Ordem do Dia

41ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 27 de novembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
22/11/2023 08:53:00

Adiada discussão e votação

Adiado por 1 Sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/11/2023 10:02:59

Proposição inclusa Ordem do Dia

40ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de novembro de 2023 (terça-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/11/2023 08:59:03

Adiada discussão e votação

Adiado por 1 Sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/11/2023 10:26:51

Proposição inclusa Ordem do Dia

39ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de novembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/10/2023 08:42:27

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/09/2023 10:17:34

Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
11/09/2023 09:43:01

Proposição inclusa Leitura Expediente

30ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 11 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/09/2023 09:18:28

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 06/09/2023 16:19:49. Matéria incorporada em 11/09/2023 09:18:28, sob protocolo nº 2320/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0