Projeto de Lei nº 39/2018

PROJETO DE LEI Nº 27/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.301.685,61 (um milhão trezentos e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/03/2018

Proposição Digital: P1133824662/2238

Processo: 43/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6491/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/04/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: ANDRÉ BORRACHA -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 39/2018 QUE: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.301.685,61 (um milhão trezentos e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Matéria não votada
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Secretaria Municipal da Educação 10/04/2018 00:00:00
Ofício - Ofício nº 07-18 - Complementa informações
PREFEITO MUNICIPAL 05/04/2018 00:00:00
Ofício - Oficio nº 08-18 -Resposta ao Oficio 271-18 -Timba
PREFEITO MUNICIPAL 05/04/2018 00:00:00
João da Silva Filho - Timba 04/04/2018 00:00:00
Ofício - Ofício nº 112-18 - Resposta ao Ofício nº 239-18
PREFEITO MUNICIPAL 02/04/2018 00:00:00
Valmir Dionizio 29/03/2018 00:00:00
Dulce de Andrade Araujo 29/03/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ
ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 21/03/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC
ANDRÉ GONÇALVES GOMES 21/03/2018 00:00:00
 
 
 
 
 
20/04/2018 00:00:00

Proposição transformada em lei

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/04/2018 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/04/2018 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
11/04/2018 00:00:00

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/04/2018 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura do Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
10/04/2018 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/04/2018 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de abril de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/04/2018 00:00:00

Adiada discussão e votação

Adiado por 1 Sessão
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/03/2018 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de abril de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/03/2018 00:00:00

Adiada discussão e votação

Adiado por 1 Sessão
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/03/2018 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de março de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/03/2018 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/03/2018 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
05/03/2018 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de março de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/03/2018 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica P1133824662/2238 incorporada como matéria principal em 05/03/2018 às 09:03
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0