Projeto de Lei nº 184/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 184/2018
Data de Apresentação: 05/12/2018 Protocolo:
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: CAMARGUINHO
Processo: 213/2018
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Sim
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: CHICO PANELA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Norma Derivada Lei da Câmara nº 322, de 10/05/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P305426958/4022

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Redação Final Redação Final VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 11/04/2019
Parecer Parecer da CCJ favorável à emenda 01 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 28/03/2019
Avulso Oficio/ACIA Nº 50-19 ACIA Maximiliano Galeazzi - Advogado ACIA 25/03/2019
Avulso Ofício nº 046-19 - ACIA Nami Sabeh - Presidente da ACIA 11/03/2019
Parecer Jurídico Parecer nº 560/2018 - UVESP Marcos Paulo Jorge de Sousa - UVESP 07/03/2019
Parecer Parecer - CCJ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 01/03/2019
Parecer Jurídico Parecer nº L11/2019 Guilherme Francisco Alves Ribeiro Dias 27/02/2019
Requerimentos Diversos Requerimento de Prorrogação de Prazo VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 14/02/2019
Requerimentos Diversos Solicita parecer da UVESP ALEXANDRE COBRA CYRINO N. VÊNCIO - CCJ 18/12/2018
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
43ª Sessão Ordinária 10/12/2018 Expediente Matéria lida
6ª Sessão Ordinária 11/03/2019 Ordem do Dia Turno Único Adiado
P/ 02(DUAS) SESSÕES
8ª Sessão Ordinária 25/03/2019 Ordem do Dia Adiado Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
10ª Sessão Ordinária 08/04/2019 Ordem do Dia Adiado Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
11ª Sessão Ordinária 15/04/2019 Ordem do Dia Redação Final Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria PDF Votação
1
Modificativa Emenda ao PL 184/2018 CAMARGUINHO Aprovado 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
02/05/2019 Poder Executivo - Gabinete Arquivo Sanção Tácita - Silêncio
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Data Origem Destino Status
16/04/2019 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e promulgação
Arquivo PDF
16/04/2019 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
16/04/2019 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando Assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
16/04/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
11/04/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
09/04/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda
Aguardando Redação Final
Arquivo PDF
04/04/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
26/03/2019 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
Adiado por 2 (duas) Sessões
Arquivo PDF
21/03/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de março de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
12/03/2019 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
Adiado por duas Sessões
Arquivo PDF
07/03/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de março de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
01/03/2019 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
14/02/2019 Gabinete do Presidente Comissões Permanentes Deferido
Deferido requerimento de prorrogação
PDF - Tramitação assinada
14/02/2019 Comissões Permanentes Gabinete do Presidente Requerimento Prorrogação de Prazo
Requerimento de prorrogação de prazo para emitir parecer.
Arquivo PDF
11/12/2018 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Arquivo PDF
05/12/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
05/12/2018 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P305426958/4022 incorporada como matéria principal em 05/12/2018 às 11:10

Consulta gerada em 21/09/2020 às 22h41m
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