Projeto de Lei nº 184/2018

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Data de Apresentação: 05/12/2018

Proposição Eletrônica: P305426958/4022

Processo: 213/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei da Câmara nº 322/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/05/2019 - Arquivo - Sanção Tácita - Silêncio

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: CHICO PANELA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - CAMARGUINHO - Emenda ao PL 184/2018 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Redação Final - VINÍCIUS GUILHERME SIMILI - Redação Final 11/04/2019
Parecer - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - Parecer da CCJ favorável à emenda 01 28/03/2019
Avulso - Maximiliano Galeazzi - Advogado ACIA - Oficio/ACIA Nº 50-19 ACIA 25/03/2019
Avulso - Nami Sabeh - Presidente da ACIA - Ofício nº 046-19 - ACIA 11/03/2019
Parecer Jurídico - Marcos Paulo Jorge de Sousa - UVESP - Parecer nº 560/2018 - UVESP 07/03/2019
Parecer - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - Parecer - CCJ 01/03/2019
Parecer Jurídico - Guilherme Francisco Alves Ribeiro Dias - Parecer nº L11/2019 27/02/2019
Requerimentos Diversos - VINÍCIUS GUILHERME SIMILI - Requerimento de Prorrogação de Prazo 14/02/2019
Requerimentos Diversos - ALEXANDRE COBRA CYRINO N. VÊNCIO - CCJ - Solicita parecer da UVESP 18/12/2018
Data Origem Destino Status
02/05/2019 Poder Executivo - Gabinete Arquivo Sanção Tácita - Silêncio
16/04/2019 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
16/04/2019 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
16/04/2019 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
16/04/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
11/04/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
09/04/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda
04/04/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
26/03/2019 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
21/03/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
12/03/2019 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
07/03/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
01/03/2019 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões
14/02/2019 Gabinete do Presidente Comissões Permanentes Deferido
14/02/2019 Comissões Permanentes Gabinete do Presidente Requerimento Prorrogação de Prazo
11/12/2018 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
05/12/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
05/12/2018 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P305426958/4022 incorporada como matéria principal em 05/12/2018 às 11:10