Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de março de 2022 (segunda-feira), às 18h01

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Resposta ao Ofício nº 61 e Requerimento nº 73/2022

Ver. DIONIZIO DE GENOVA

Resposta ao Requerimento nº  38/2022

Ver. DOUGLAS AZEVEDO

Resposta ao Requerimento nº 75/2022

 

Ver. EDSON DE SOUZA

Resposta a Moção nº 165/2022  ao Requerimentos nº 74,/2022

Ver. FABIO ALEX NUNES

Resposta ao Requerimento nº 73/2022

Ver. FERNANDO VIEIRA

Resposta ao Requerimento nº 76/2022

 

Ver. FERNANDO SIRCHIA

Respostas aos Requerimentos nºs  22, 53, 57, 70, 73, 77/2022                                

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nº 73/2022

Ver. JONAS CAMPOS

Resposta ao Requerimento nº 73/2022

 Ver. LUIZ ANTONIO RAMÃO

Resposta ao Requerimento nº 73/2022

 Ver. JOSÉ CARLOS SILVA BEITUN

Resposta ao Requerimento nº 76/2022

 Ver. VINICIUS SIMILI

Respostas aos Requerimentos  nºs  28,72,73,95/2022

Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Resposta a Moção nº 116/2022 e ao Requerimento nº  73/2022;

EMAIL – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para a respostas dos Requerimentos nºs  46, 49, 63/2022;

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 45/2022 - Pastor Edinho - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PULMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
Projeto de Lei nº 46/2022 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa - INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS CASTRAÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 52/2022 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E SARJETA NA RUA VALDOMIRO CARPENTIERI EM FRENTE AO NÚMERO 52, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV. Despachada
2
Indicação nº 53/2022 - Gerson Alves - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE EM CALÇADA DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA RUA ANGELO NÓBILE Nº 26, NO JARDIM MONTE CARLO. Despachada
3
Indicação nº 54/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM FRENTE À EMEIF JOSÉ SANTILI SOBRINHO, NA RUA ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO DE BARROS, Nº 130, NA VILA MARIALVES Despachada
4
Indicação nº 55/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM REZENDE Despachada
5
Moção nº 213/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE AX HOCKEY TEAM, POR DIFUNDIR E INCENTIVAR O ESPORTE HOCKEY EM NOSSA CIDADE Aprovado
6
Moção nº 214/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA HAVAIANAS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 13º ANO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
Moção nº 215/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR IVAN FRANCESCHINI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CHAVEIRO EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
Moção nº 216/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ESPETARIA DO CARLINHOS Aprovado
9
Moção nº 217/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, GABRIELA LEONE, POR SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA PROVA DE REDAÇÃO DO ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO Aprovado
10
Moção nº 218/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA CLARA COC, PELOS VINTE ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
Moção nº 219/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA DUE CASA DESIGN, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 8º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
Moção nº 220/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ASSIS, PELOS 53 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
Moção nº 221/2022 - Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MORADORES DO JARDIM NOVA OLINDA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE ESTÃO DESENVOLVENDO NA MANUTENÇÃO DO PARQUE DO MACACO Aprovado
14
Moção nº 222/2022 - Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RENATO FRANCO DE ANDRADE CONHECIDO COMO DJ NATINHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DJ EM NOSSA CIDADE . Aprovado
15
Moção nº 223/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS WLADEMIR GARCIA BARBOSA E JOSIANE RENATA DA SILVA BARBOSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM PRESTANDO À FRENTE DA EMPRESA STREET ESTÉTICA AUTOMOTIVA Aprovado
16
Requerimento nº 96/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A DISPONIBILIDADE DE PSIQUIATRAS NA UBS MARIA IZABEL Aprovado
17
Requerimento nº 97/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aprovado
18
Requerimento nº 98/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA E PELA FEMA Aprovado
19
Requerimento nº 99/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS Aprovado
20
Requerimento nº 100/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO À CAUSA ANIMAL Aprovado
21
Indicação nº 56/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR NA RUA JOSÉ VIEIRA DA CUNHA E SILVA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DO BONFIM. Despachada
22
Indicação nº 57/2022 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO "PLANO DIRETOR" DE NOSSA CIDADE Despachada
23
Requerimento nº 101/2022 - Vinicius Simili - Requer informações relativas ao contrato celebrado com a empresa STYLUX. Aprovado
24
Requerimento nº 102/2022 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A TAXA DE DIÁRIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA PREFEITURA PARA TERCEIROS Aprovado
25
Indicação nº 58/2022 - Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DO FREIRA Despachada
26
Indicação nº 59/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA EDILSON APARECIDO DOS SANTOS, ALTURA DO Nº 472, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS III Despachada
27
Requerimento nº 103/2022 - Carlinhos Zé Gotinha, Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DO FREIRA, CONTINUAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO Aprovado
28
Requerimento nº 104/2022 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL ASS-457 - AMARÍLIO NOGUEIRA Aprovado
29
Requerimento nº 105/2022 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO ECOTREM Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Redação Final do Projeto de Lei nº 121/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova - CRIA O PROGRAMA DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE “PARKLETS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Unanimidade - 14 votos Favoráveis
Parecer CMID nº 35/2021 ao PL 121/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 171/2021 ao PL 121/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Alexandre Cachorrão - Altera o inciso IV do § 1º do artigo 5º do Projeto de Lei nº 121/2021 Adiado
ADIADO POR 01 (UMA) SESSÃO
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 21/2021 - Vinicius Simili - Institui, no âmbito do Município de Assis, o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado IPTU Verde e dá outras providências. Aprovado
Unanimidade - 14 votos Favoráveis
Parecer COFC nº 15/2021 ao PL 21/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 9/2021 ao PL 21/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 30/2021 ao PL 21/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 166/2021 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS PARA PACIENTES COM CÂNCER DE MAMA E/OU CÂNCER DO COLO DE ÚTERO Aprovado
Unanimidade - 14 votos Favoráveis
Parecer CCJ nº 232/2021 ao PL 166/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 45/2021 ao PL 166/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 3/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 03/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.070,72 (quinhentos mil setenta reais e setenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
Unanimidade - 14 votos Favoráveis
Parecer COFC nº 6/2022 ao PL 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 13/2022 ao PL 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 14/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 07/2022 - Reformula o Programa Bolsa Atleta para atletas, paratletas e atletas-guia e dá outras providências. Arquivado
EMENDADO - Unanimidade - 14 votos Favoráveis
Parecer CC nº 6/2022 ao PL 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 7/2022 ao PL 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 21/2022 ao PL 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Fernando Sirchia - Inclui dispositivo no PL14/2022 Aprovado
Unanimidade - 14 votos Favoráveis
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 16/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 08/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, a ser destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de ensino. Aprovado
Unanimidade - 14 votos Favoráveis
Parecer COFC nº 8/2022 ao PL 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 22/2022 ao PL 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022 - Fernando Vieira - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI Aprovado
Unanimidade - 15 votos Favoráveis
Parecer CCJ nº 12/2022 ao PDL 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:23 hs