Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de níveis de ruído resultantes de atividades urbanas e rurais no município de Assis/SP.
Autoria: Gerson Alves
Data de Apresentação: 09/03/2023
Proposição Eletrônica: M359216795/14216
Processo: 37/2023
Protocolo: 445/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 30/05/2023 14:21:23 - Arquivo - Proposição rejeitada
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Jonas Campos -Parecer Favorável
3 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Douglas Azevedo -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Rejeitado
18ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
29 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Adiado por 3 Sessões
15ª Sessão Ordinária
08 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Aguardando Parecer
7ª Sessão Ordinária
13 de março de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Proposição eletrônica enviada em 08/03/2023 17:40:20. Matéria incorporada em 09/03/2023 15:11:29, sob protocolo nº 445/2023
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