Projeto de Lei nº 96/2023

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Autoria: Ramão

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/05/2023

Proposição Eletrônica: P10730496/16281

Processo: 104/2023

Protocolo: 1110/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7374/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/07/2023 14:23:49 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Projeto de Lei - Lei nº 7.374-2023 Presidente da Câmara 04/07/2023 10:38:30
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 13/06/2023 10:15:32
  • 07/07/2023 14:23:49
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 04/07/2023 10:14:27
    Sanção Tácita - Silêncio
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/06/2023 14:12:36
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 13/06/2023 14:08:39
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/06/2023 10:13:17
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 13/06/2023 09:34:43
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/06/2023 10:09:30
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    20ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     12 de junho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 06/06/2023 08:53:43
    Adiada discussão e votação

    Adiado por 1 Sessão

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/06/2023 09:41:28
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    19ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     05 de junho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/05/2023 12:00:38
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/05/2023 11:59:48
    Parecer apresentado

    Parecer CC 16/2023 incorporado em 29/05/2023 as 11:59

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/05/2023 10:09:57
    Parecer apresentado

    Parecer CCJ 118/2023 incorporado em 29/05/2023 as 10:09

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 16/05/2023 10:07:28
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 15/05/2023 09:20:01
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    16ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    15 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 15/05/2023 08:44:13
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 12/05/2023 15:36:18. Matéria incorporada em 15/05/2023 08:44:13, sob protocolo nº 1110/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar