Proposta de Emenda a LOM nº 3/2023

Acrescenta dispositivo ao artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Assis.

Autores: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/05/2023

Proposição Eletrônica: P820548786/16113

Processo: 123/2023

Protocolo: 1224/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 64/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/10/2023 15:35:57 - Arquivo - Proposição transformada em emenda à LOMA

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Emenda - Proposta de Emenda nº 63/2023 Mesa da Câmara de Assis 15/08/2023 10:31:47
  • 10/10/2023 15:35:57
    Proposição transformada em emenda à LOMA

    Arquivada

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 10/10/2023 15:34:24
    Documento Assinado
    Origem: Mesa da Câmara
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/08/2023 10:23:47
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura na Emenda

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Mesa da Câmara
  • 15/08/2023 09:02:33
    Proposição aprovada em 2º turno

    Aguardando Emend à LOMA

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/08/2023 09:48:37
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    26ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     14 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/07/2023 08:51:15
    Proposição aprovada em 1º turno

    Aprovada no 1º Turno

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/07/2023 13:15:49
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    24ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    10 de julho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/05/2023 12:03:30
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/05/2023 11:59:37
    Parecer apresentado

    Parecer CCJ 128/2023 incorporado em 29/05/2023 as 11:59

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/05/2023 09:36:29
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/05/2023 14:11:53
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    17ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     22 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/05/2023 14:07:51
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 22/05/2023 14:07:09. Matéria incorporada em 22/05/2023 14:07:51, sob protocolo nº 1224/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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