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Projeto de Lei nº 184/2018

Texto Integral

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 05/12/2018

Proposição Digital: P305426958/4022

Processo: 213/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LCA 322/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/05/2019 00:00:00 - Arquivo - Sanção Tácita - Silêncio

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: CHICO PANELA -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - CAMARGUINHO - Emenda ao PL 184/2018 Aprovado
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Redação Final - Redação Final
VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 11/04/2019 00:00:00
Parecer - Parecer da CCJ favorável à emenda 01
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 28/03/2019 00:00:00
Maximiliano Galeazzi - Advogado ACIA 25/03/2019 00:00:00
Nami Sabeh - Presidente da ACIA 11/03/2019 00:00:00
Marcos Paulo Jorge de Sousa - UVESP 07/03/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 01/03/2019 00:00:00
Guilherme Francisco Alves Ribeiro Dias 27/02/2019 00:00:00
Requerimento - Requerimento de Prorrogação de Prazo
VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 14/02/2019 00:00:00
ALEXANDRE COBRA CYRINO N. VÊNCIO - CCJ 18/12/2018 00:00:00
 
 
 
 
 
02/05/2019 00:00:00

Sanção Tácita - Silêncio

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
16/04/2019 00:00:00

Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
16/04/2019 00:00:00

Documento Assinado

Autografo Assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/04/2019 00:00:00

Aguardando assinatura
Aguardando Assinatura do Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
16/04/2019 00:00:00

Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/04/2019 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia
11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/04/2019 00:00:00

Proposição aprovada com emenda
Aguardando Redação Final
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
04/04/2019 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia
10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/03/2019 00:00:00

Adiada discussão e votação
Adiado por 2 (duas) Sessões
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/03/2019 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia
8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de março de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/03/2019 00:00:00

Adiada discussão e votação
Adiado por duas Sessões
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/03/2019 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia
6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de março de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/03/2019 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/02/2019 00:00:00

Deferido

Deferido requerimento de prorrogação
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
14/02/2019 00:00:00

Requerimento Prorrogação de Prazo
Requerimento de prorrogação de prazo para emitir parecer.
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
11/12/2018 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
05/12/2018 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente
43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/12/2018 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica P305426958/4022 incorporada como matéria principal em 05/12/2018 às 11:10
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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