Projeto de Lei nº 165/2018
PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 28/09/2018
Proposição Digital: P2981563883/3641
Processo: 185/2018
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 04/01/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei
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1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: CHICO PANELA -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: REINALDO DA CREMOS -Parecer Favorável (Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda nº 1 (Modificativa) - Prefeito Municipal - Ref: MENSAGEM ADITIVA Nº 19/2018, DO PODER EXECUTIVO | Aprovado |
| Emenda nº 2 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. | Aprovado |
| Emenda nº 3 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. | Aprovado |
| Emenda nº 4 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. | Aprovado |
| Emenda nº 5 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. | Aprovado |
| Emenda nº 6 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. | Aprovado |
| Emenda nº 7 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. | Aprovado |
| Emenda nº 8 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. | Aprovado |
| Resultado | Sessão |
|---|---|
| Leitura da matéria na Sessão | 33ª Sessão Ordinária, em 01/10/2018 |
| Aprovado em Turno Único | 43ª Sessão Ordinária, em 10/12/2018 |
| Aprovado em Redação Final | 44ª Sessão Ordinária, em 17/12/2018 |
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
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Redação Final - Redação Final
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ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO | 13/12/2018 00:00:00 |
| Presidente da Câmara | 04/12/2018 00:00:00 | |
| Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade | 04/12/2018 00:00:00 | |
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Parecer - Parecer - COFC
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REINALDO ANACLETO | 04/12/2018 00:00:00 |
| Departamento Legislativo | 08/11/2018 00:00:00 | |
| Departamento Legislativo | 07/11/2018 00:00:00 | |
| Departamento Legislativo | 01/11/2018 00:00:00 | |
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Parecer - Parecer - CCJ
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FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA | 01/11/2018 00:00:00 |
| Departamento Legislativo | 30/10/2018 00:00:00 | |
| Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade | 30/10/2018 00:00:00 | |
| Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade | 30/10/2018 00:00:00 | |
| Presidente da Câmara | 29/10/2018 00:00:00 | |
| Presidente da Câmara | 29/10/2018 00:00:00 | |
| Departamento Legislativo | 27/10/2018 00:00:00 | |
| Presidente da Câmara | 26/10/2018 00:00:00 | |
| Presidente da Câmara | 26/10/2018 00:00:00 | |
| Departamento Legislativo | 25/10/2018 00:00:00 | |
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Avulso - Publicação Convite Audiência Publica - DOM
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Departamento Legislativo | 25/10/2018 00:00:00 |
| Departamento Legislativo | 24/10/2018 00:00:00 | |
| Departamento Legislativo | 24/10/2018 00:00:00 | |
| Departamento Legislativo | 23/10/2018 00:00:00 | |
| Departamento Legislativo | 23/10/2018 00:00:00 | |
| Departamento Legislativo | 22/10/2018 00:00:00 | |
| Departamento Legislativo | 22/10/2018 00:00:00 | |
| Departamento Legislativo | 22/10/2018 00:00:00 | |
| Presidente da Câmara | 19/10/2018 00:00:00 | |
| Presidente da Câmara | 19/10/2018 00:00:00 | |
| Presidente da Câmara | 17/10/2018 00:00:00 | |
| Departamento Legislativo | 08/10/2018 00:00:00 | |
| Departamento Legislativo | 08/10/2018 00:00:00 | |
| Departamento Legislativo | 08/10/2018 00:00:00 | |
| Departamento Legislativo | 08/10/2018 00:00:00 |
Norma promulgada e publicada
Encaminha Autógrafo
Documento Assinado
Aguardando assinatura
Aprovada Redação Final
Proposição em Redação Final inclusa Ordem do Dia
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Proposição aprovada com emenda
Proposição inclusa Ordem do Dia
10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Proposição inclusa Leitura Expediente
01 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
