Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE AVENIDA "ANDRÉ GONÇALVES MELO"

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 14/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 155/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6583/2018

Ementa: INSTITUI O MÊS ABRIL MARROM - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 09/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 97/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6539/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 18/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 74/2018

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada do processo , Parecer da UVESP , Solicita parecer da UVESP

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/05/2018 00:00:00: Proposição arquivada

Ementa: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 18/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 73/2018

Documentos Acessórios: Requerimento de Retirada de Projeto , Parecer da UVESP , Solicita parecer da UVESP

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/05/2018 00:00:00: Proposição arquivada

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "CROMOSSOMO DO AMOR" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 23/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6493/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "N" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "PROF. DR. ULYSSES TELLES GUARIBA NETTO"

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 21/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 54/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6500/2018

Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO DOS ALUNOS NAS DEMANDAS ESCOLARES - PROJETO "ALUNO OUVIDOR", NA FORMA QUE ESPECIFICA

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 29/01/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 10/2018

Documentos Acessórios: Oficio nº 273-18-AL - Conselho Mun. de Educação , Parecer - CCJ , Resposta ao Oficio 092 -18 , Ofício nº 92-18 - Conselho Mun. da Educação , Requerimento de diligência - CCJ , Parecer - CC , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6594/2018

Ementa: INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 24/01/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 6/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6471/2018

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, VISANDO A EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 24/01/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 5/2018

Documentos Acessórios: Solicita retirada do Projeto , Parecer - CCJ , Parecer - CC

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6467/2018

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 24/01/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 4/2018

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ , Resposta ao Oficio 095 -18 , Ofício nº 94-18 - Presidente do COMDEMA , Ofício nº 95-18 -Conselho Municipal da Educação , Parecer - CCJ , Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None , CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6497/2018