Pesquisa de Matérias
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua "C" do loteamento residencial Bela Vista II de "Rua Juliano Cardoso dos Santos"
Autoria: Jonas CamposData de Apresentação: 14/09/2023Protocolo: 2372/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 211/2023Documento Acessório: Autografo 194-2023Pareceres de Comissões: CMID nº 42/2023 , CCJ nº 222/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 20/10/2023 16:41:46: Norma promulgada e publicadaLEI Nº 7.449 DE 18-10-2023
Norma Derivada: LEI 7449/2023 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre normas de publicidade e transparência nas inaugurações públicas promovidas pelos agentes políticos nos cargos que define.
Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del MassaData de Apresentação: 13/08/2023Protocolo: 2000/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 185/2023Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Requerimento de prorrogação de prazo , Parecer n. G070/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 19/09/2023 14:43:16: Proposição retirada pelo autorArquivado
-
Ementa: Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões da Congregação do IMESA da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis)
Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Jonas CamposData de Apresentação: 18/06/2023Protocolo: 1527/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 134/2023Documento Acessório: AutógrafoParecer de Comissão: CCJ nº 165/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 08/08/2023 09:18:04: Proposição arquivadaArquivado em razão da aprovação do Parecer contrário da CCJ
-
Ementa: Institui o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino.
Autoria: Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del MassaData de Apresentação: 16/04/2023Protocolo: 832/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 74/2023Documentos Acessórios: Lei nº 7.354-23 , AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 8/2023 , CCJ nº 88/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 13/06/2023 10:24:21: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7354/2023 -
Ementa: Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Assis e dá outras providências.
Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del MassaData de Apresentação: 02/04/2023Protocolo: 680/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 58/2023Documentos Acessórios: Lei nº 7.333-2023 , AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 5/2023 , CCJ nº 69/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 16/05/2023 16:02:15: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7333/2023 -
Ementa: Cria a função de confiança de Diretor Legislativo e extingue função de confiança de chefia e dá outras providências
Autoria: Viviane Del Massa, Fabinho Alerta Verbal, Jonas CamposData de Apresentação: 26/03/2023Protocolo: 619/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 57/2023Documentos Acessórios: Autógrafo , Impacto Orçamentário - FinanceiroLocalização Atual: ArquivoSituação em 04/05/2023 16:41:47: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7323/2023 -
Ementa: Racionaliza atos e procedimentos administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Jonas CamposData de Apresentação: 21/03/2023Protocolo: 553/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 51/2023Documento Acessório: AutógrafoParecer de Comissão: CCJ nº 56/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 08/05/2023 10:09:28: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7327/2023