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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 67 matérias
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  • Requerimento nº 438/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA COLETA DE LIXO ELETRÔNICO

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 12/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 437/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FOMENTO DO MERCADO DE TRABALHO LOCAL, AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ENTRE OUTROS QUE ESPECIFICA

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 12/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 436/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EXAMES DE MAMOGRAFIA

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 12/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 435/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ASSIS NO PROGRAMA VIDA LONGA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 12/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 430/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSIS NO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 04/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 429/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PROJETO FAMÍLIA ACOLHEDORA

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 04/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 428/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.075, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 04/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 427/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO COMBATE DE FOCOS DE MOSQUITOS E A PROLIFERAÇÃO DE CASOS DE DENGUE EM NOSSA CIDADE

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 04/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 422/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 2998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 27/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 421/2019

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER INFANTIL

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 27/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
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