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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO GONÇALVES LIMA - JOÃO BAIANO

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 08/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 199/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 377/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI O “DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 01/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 198/2018

Documento Acessório: Parecer

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 376/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 01/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 197/2018

Documento Acessório: Parecer

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 375/2018

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014.

Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data de Apresentação: 16/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 192/2018

Documentos Acessórios: TC 000898/004-14 , Ofício nº 991-18 - Encaminhamento ao TCESP , Decreto Legislativo nº 373-18 - Contas 2014 , Matéria Site da Câmara - ref.: Contas de 2014 , Notificação ao Ordenador de Despesa-Defesa Oral , Publicação por meios eletrônicos - Pareceres , Notificação pelo Watsap ao Ordenador de Despesa , Publicação Diário Oficial do Município de Assis , Voto do Relator referente às Contas 2014 , Parecer da Comissão de Orçamento - Contas 2014 , Mandado de Notificação - prazo de 30 dias , Encaminhamento à Comissão de Finanças , Comunicado Contribuintes - 60 dias , Publicação no DOM Comunicado aos Contrib. 60dias , Comunicado aos Vereadores - Contas 2014 , Publicação no Site da Câmara

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 373/2018

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO

Autoria: CÉLIO DINIZ

Data de Apresentação: 15/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 191/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 374/2018

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RONALDO FERNANDES

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 23/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 166/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2018 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 369/2018

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º Sgto. JOAQUIM JOÃO DE SOUZA

Autoria: CÉLIO DINIZ

Data de Apresentação: 22/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 164/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 372/2018

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO Sten ADÉLCIO JOSÉ MARQUES

Autoria: CÉLIO DINIZ

Data de Apresentação: 22/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 163/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 371/2018

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 2º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS

Autoria: CÉLIO DINIZ

Data de Apresentação: 21/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 162/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Decreto Leg. nº 04-18 , Parecer à Emenda nº 01 - CCJ , Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 370/2018

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA NUNCIA VALÉRIO DA COSTA

Autoria: ROQUE VINÍCIUS

Data de Apresentação: 16/04/2018

Regime de Tramitação: Regime de Urgência Especial

Processo: 72/2018

Documentos Acessórios: Requerimentos Diversos , Parecer

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 367/2018