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Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Abril Grená" como mês de prevenção de saúde bucal no município de Assis e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 06/11/2023

Protocolo: 2791/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 245/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 49/2023 , CCJ nº 254/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2024 09:38:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7492/2024

Dispõe sobre denominação da Rua "F" do Residencial Bela Vista II de Rua "Ivani Helena Guilherme"

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 06/11/2023

Protocolo: 2789/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 244/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 46/2023 , CCJ nº 251/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/02/2024 10:25:59: Proposição transformada em lei

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia de Doar"

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2761/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 243/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 47/2023 , CCJ nº 249/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7516/2024

PROJETO DE LEI Nº 127/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 649.983,00 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2756/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 242/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 127/2023 , CCJ nº 245/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2023 14:32:40: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7471/2023

PROJETO DE LEI Nº 126/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 773.919,24 (setecentos e setenta e três mil novecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2755/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 241/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 126/2023 , CCJ nº 242/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2023 13:11:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7468/2023

PROJETO DE LEI Nº 125/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 657.765,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2754/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 240/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 125/2023 , CCJ nº 246/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2023 13:11:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7467/2023

PROJETO DE LEI Nº 124/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2753/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 239/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 128/2023 , CCJ nº 241/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2023 14:32:40: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7470/2023

Dispõe sobre denominação da Rua "G" do Residencial Bela Vista II de Rua Benedito Alves Rodrigues

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2748/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 238/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 45/2023 , CCJ nº 248/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2023 10:38:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7480/2023

Institui o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do município de Assis, e dá outras providências.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2747/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 237/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.483-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 46/2023 , CCJ nº 244/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/01/2024 10:15:42: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7483/2023

PROJETO DE LEI Nº 123/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador Jurídico junto ao Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/10/2023

Protocolo: 2690/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 235/2023

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Requerimentos Diversos , Ofício DA nº 52/2024 , Requerimento de diligência , Ofício DA nº 42/2024 , Requerimentos Diversos , Ofício DA nº 321/2023. , Requerimento de diligência , Ofício DA nº 304/2023 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: CMID nº 11/2024 , COFC nº 26/2024 , CCJ nº 49/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 07/03/2024 08:59:51: Pareceres emitidos pelas Comissões