Pesquisa de Matérias

Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1133/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 91/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 16/04/2024 10:31:10: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 15/05/2024)

Institui a implantação de bolsões de proteção para motocicletas e sinal luminoso intermitente nas vias públicas equipadas com semáforo no Município de Assis e dá outras providências

Autoria: Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1126/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 90/2024

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2024 14:31:45: Proposição retirada pelo autor

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI) e dá outras providências

Autoria: Vanessa Eugênio

Data de Apresentação: 12/04/2024

Protocolo: 1125/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 89/2024

Emenda: [1]

Documento Acessório: E-mail (encaminha emenda 1 à CCJ)

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 16/04/2024 10:31:10: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 15/05/2024)

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia da Policial Civil Feminina"

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 12/04/2024

Protocolo: 1123/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 88/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 16/04/2024 10:31:10: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 15/05/2024)

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para tecnologia 5G e Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 11/04/2024

Protocolo: 1074/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 87/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 16/04/2024 10:31:10: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 15/05/2024)

PROJETO DE LEI Nº 45/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.921,03 (três mil novecentos e vinte e um reais e três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1006/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 85/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 36/2024 , CCJ nº 80/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7563/2024

PROJETO DE LEI Nº 44/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1005/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 84/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 41/2024 , CCJ nº 87/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7562/2024

PROJETO DE LEI Nº 43/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil e setecentos e sessenta e oito reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1004/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 83/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 37/2024 , CCJ nº 83/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7561/2024

PROJETO DE LEI Nº 42/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 27.602,45 (vinte e sete mil e seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1003/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 82/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 39/2024 , CCJ nº 78/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7560/2024

PROJETO DE LEI Nº 41/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 70.733,06 (setenta mil setecentos e trinta e três reais e seis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1002/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 81/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 42/2024 , CCJ nº 88/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7559/2024