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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 492 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2018
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo Eletrônico: 3720 / Validação: P517502922/3720
Processo: 191/2018
Data de apresentação: 15/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 374/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RONALDO FERNANDES
Autoria: CAMARGUINHO
Processo Eletrônico: 3439 / Validação: M760050188/3439
Processo: 166/2018
Data de apresentação: 23/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 369/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º Sgto. JOAQUIM JOÃO DE SOUZA
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo Eletrônico: 3406 / Validação: M1471036745/3406
Processo: 164/2018
Data de apresentação: 22/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 372/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO Sten ADÉLCIO JOSÉ MARQUES
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo Eletrônico: 3405 / Validação: M1063767413/3405
Processo: 163/2018
Data de apresentação: 22/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 371/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 2º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo Eletrônico: 3404 / Validação: P1617532491/3404
Processo: 162/2018
Data de apresentação: 21/08/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 370/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA NUNCIA VALÉRIO DA COSTA
Autoria: ROQUE VINÍCIUS
Processo Eletrônico: 2577 / Validação: P64918060/2577
Processo: 72/2018
Data de apresentação: 16/04/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 367/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AREF SABEH
Autoria: CAMARGUINHO
Processo Eletrônico: 2480 / Validação: M1683946952/2480
Processo: 67/2018
Data de apresentação: 10/04/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Transformado em Decreto Legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 368/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 2161 / Validação: P963116370/2161
Processo: 33/2018
Data de apresentação: 23/02/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 365/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2017
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL GILMAR DA SILVA GIMENES
Autoria: CAMARGUINHO
Processo Eletrônico: 1668 / Validação: P155017908/1668
Processo: 210/2017
Data de apresentação: 07/12/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Arquivado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Aroldo Silva Soares
Autoria: BIGODE
Processo Eletrônico: 1496 / Validação: M121420422/1496
Processo: 198/2017
Data de apresentação: 23/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 364/2017

Consulta gerada em 17/06/2019 às 16h01m
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