Pesquisa de Matérias

Racionaliza atos e procedimentos administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos

Data de Apresentação: 22/03/2023

Protocolo: 553/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 51/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 56/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/05/2023 10:09:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7327/2023

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Assis, a “Encenação da Paixão de Cristo" realizada pelo Santuário Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 15/03/2023

Protocolo: 473/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 51/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/04/2023 16:49:54: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7313/2023

Determina a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados à Prefeitura Municipal de Assis, e dá outras providências.

Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 13/03/2023

Protocolo: 460/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.342-2023 , Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 47/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2023 10:03:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7342/2023

Dispõe sobre normas de publicidade e transparência na agenda institucional dos agentes políticos nos cargos que define.

Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 06/03/2023

Protocolo: 426/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 35/2023

Emendas: [3]

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada da Emenda n. 3 , Parecer UVESP , Requerimento de parecer da UVESP , Requerimento de prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 112/2023 , CCJ nº 72/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/06/2023 10:23:13: Proposição rejeitada

PROJETO DE LEI Nº 23/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) junto à unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/03/2023

Protocolo: 423/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 34/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 22/2023 , CCJ nº 40/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2023 08:27:05: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7294/2023

PROJETO DE LEI Nº 20/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, visando repassar recursos à Santa Casa de Misericórdia de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/02/2023

Protocolo: 343/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 29/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 20/2023 , CCJ nº 30/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2023 08:23:21: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7291/2023

PROJETO DE LEI Nº 17/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 688.376,57 (seiscentos e oitenta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/02/2023

Protocolo: 291/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 24/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício

Pareceres de Comissões: COFC nº 30/2023 , CCJ nº 55/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2023 14:32:38: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7306/2023

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que específica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/02/2023

Protocolo: 237/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 19/2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 17/2023 , CCJ nº 28/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2023 08:28:45: Proposição arquivada

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e dos agentes políticos da Câmara Municipal de Assis.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 03/02/2023

Protocolo: 162/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 11/2023 , CCJ nº 16/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/02/2023 14:12:22: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7286/2023

PROJETO DE LEI Nº 08/2023 - Dispõe sobre doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis, à Associação Comercial e Industrial de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/01/2023

Protocolo: 96/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 9/2023

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autografo 09-2023 , Redação Final ao Proj. de Lei nº 09-2023 , Prorrogação de prazo , Ofício DA nº 33/2023 , Requerimento de diligência n. 01/2023 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: CCJ nº 48/2023 , CMID nº 6/2023 , CCJ nº 43/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/04/2023 10:22:43: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7300/2023