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  • Projeto de Lei nº 53/2017

    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica no valor de R$ 168.220,00 (cento e sessenta e oito mil e duzentos e vinte reais) - SME

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/06/2017
    Protocolo: 1954/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66/2017
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/07/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6326/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 50/2017

    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) - SME

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/06/2017
    Protocolo: 1958/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/07/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6324/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 46/2017

    Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Assis, para o exercício de 2018 a 2021, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 16/05/2017
    Protocolo: 1694/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57/2017
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6320/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 41/2017

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/05/2017
    Protocolo: 1502/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/08/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6319/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 36/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) FEMA

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/04/2017
    Protocolo: 1440/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6312/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 32/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) - FEMA

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 13/04/2017
    Protocolo: 1316/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6307/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 22/2017

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.145 DE 11 DE MARÇO DE 2016 E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/03/2017
    Protocolo: 707/2017
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 29/2017
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6294/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 19/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 358.928,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/02/2017
    Protocolo: 620/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25/2017
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6298/2017
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 17/2017

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22/2017
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6292/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 15/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) (CARNAVAL)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/02/2017
    Protocolo: 392/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 20/2017
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6286/2017
    Texto Integral