Pesquisa de Legislação
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Ementa: DISPÕE SOBRE ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 7198, de 31/03/2017
- 2 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 7696, de 25/10/2018
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO DECRETO 5.374, DE 08 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto do Executivo nº 5374, de 08/08/2007
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS À MELHORIAS SISTEMA VIÁRIO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTOS PARA INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTOS PARA INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTOS PARA INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTOS PARA INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DO PROCON - ASSIS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS QUE ESPECIFICA, ÁREA DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS.
Situação: Em vigor
