Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 501 normas
Exportar
RSS
Resolução nº 110, de 27/09/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14 DE 23/12/1992 |(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 68 E ARTIGO 72, INCISO VI, ARTIGO 74 INCISO VI, LETRA "J".
Matéria:
PR 13/2005
- PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 14, de 21/12/1992
Texto Original
Resolução nº 109, de 30/08/2005
INSTITUI O PROJETO "CIDADÃO, ESTA CASA É SUA" NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 11/2005
- CÉLIO DINIZ
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 108, de 28/06/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REVISTA HISTÓRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSI, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA CIDADE
Matéria:
PR 8/2005
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 107, de 14/06/2005
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 5/2005
- CLÁUDIO AUGUSTO BERTOLUCCI
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Resolução nº 214, de 03/07/2019
Texto Original
Resolução nº 106, de 07/06/2005
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PR 6/2005
- CÉLIO DINIZ
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Resolução nº 9, de 30/03/1992
2 - Revoga
Resolução nº 82, de 25/03/2003
Texto Original
Resolução nº 105, de 07/06/2005
CRIA A COMENDA DO LEGISLATIVO NOS CEM ANOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PR 4/2005
- CAMARGUINHO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 104, de 29/03/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria:
PR 3/2005
- JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 103, de 17/08/2004
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria:
PR 20/2004
- JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 102, de 23/03/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "NICANOR LUCIANO GOMES" A SALA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria:
PR 18/2004
- NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 101, de 23/03/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ANA BARBOSA" A SALA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria:
PR 17/2004
- NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 100, de 23/03/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JUVENAL NELSON PIEDADE" A SALA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, COMPRAS E RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria:
PR 16/2004
- NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 99, de 23/03/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ BONINI" A SALA DE TELEFONIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria:
PR 15/2004
- NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
10
11
12
13
14
>>
Fim
New message
×
Fechar