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Resolução nº 62, de 10/12/1997
ACRESCENTA NOVO INCISO III AO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 14, de 21/12/1992
Texto Original
Resolução nº 61, de 19/03/1997
REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, ELENCADOS NOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 7 DE 25 DE MARÇO DE 1972.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 7, de 24/03/1992
Texto Original
Resolução nº 60, de 02/10/1996
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 14, de 21/12/1992
Texto Original
Resolução nº 59, de 27/09/1996
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO § 3º, DO ARTIGO 185, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 14, de 21/12/1992
Texto Original
Resolução nº 58, de 24/04/1996
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 07/92.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 7, de 24/03/1992
Texto Original
Resolução nº 57, de 24/04/1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 56, de 28/03/1996
FILIA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 55, de 20/12/1995
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E UNESP - CAMPUS DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 54, de 13/12/1995
DISCIPLINA PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS E OUTROS PAPÉIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 53, de 13/12/1995
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, DESTINADO A EXPOSIÇÃO DE ARTES PLÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 52, de 13/12/1995
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O SERVIÇO "DISK CÂMARA".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 51, de 07/12/1995
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME COMPLETO PELOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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