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Lei da Câmara nº 134, de 03/11/1993
DÁ O NOME DE "CLEMENTINO ALVES DE SOUZA" À ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ASSIS E PLATINA .
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 133, de 07/10/1993
DÁ NOME DE "BRASILIO RAMOS", A UMA VIA PÚBLICA DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 132, de 27/09/1993
DÁ NOME DE "IRMÃ MARIA JOSÉ TREVISAN", A UMA VIA PÚBLICA DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 131, de 27/09/1993
ASSEGURA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS, O PAGAMENTO DE MEIO INGRESSO DO VALOR EFETIVAMENTE COBRADO PARA ENTRADA NO TEATRO, CINEMA E GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 130, de 27/09/1993
DÁ NOME DE "ELYDIA CANTELLI BERTOGNA", A LOGRADOURO PÚBLICO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 129, de 27/09/1993
DÁ NOME DE "TRAVESSA VICTOR BELLO", A UMA VIA PÚBLICA DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 128, de 10/09/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 127, de 10/09/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LOJA MAÇONICA LUX ET LABOR".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 126, de 10/09/1993
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO "FILOMENA CARRIERI LONGO".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 125, de 09/09/1993
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO "ANTONIO PEDRO LONGO".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 124, de 24/08/1993
DISPÕE SOBRE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO A SENHORAS GESTANTES E IDOSOS NOS SUPERMERCADOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 123, de 06/07/1993
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 93, DE 13 DE JULHO DE 1992.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei da Câmara nº 93, de 13/07/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Lei Ordinária nº 3625, de 30/09/1997
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