Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 34 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 7539, de 23/04/2018
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4932, de 25/01/2007
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 5967, de 16/03/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7538, de 23/04/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6389, de 10/11/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7524, de 13/04/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDOS, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E APLICAR O PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO NO ANO LETIVO DE 2018.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7391, de 27/10/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 7390, de 27/10/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7388, de 26/10/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS PARA PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2018.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Complementar nº 6, de 25/04/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7290, de 17/07/2017
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA CONDUZIR O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.;
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7253, de 02/06/2017
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7231, de 15/05/2017
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7180, de 08/03/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONDUZIR O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7158, de 13/02/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDOS, VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DO COMÉRCIO EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
1
2
3
4
>>
Fim
New message
×
Fechar